Raça: entre o argumento biológico e o sócio-histórico

A discussão sobre cotas raciais e sociais no Brasil parece mostrar, nos últimos tempos, uma espécie de hiato.
De um lado, temos os partidários das cotas raciais em universidades. Diferente de racismos como o norte-americano, eles afirmam que historicamente o Brasil é marcado por desprivilégios raciais expressados, sobretudo, em questões sociais: uma cota se legitimaria pelo motivo de historicamente os negros e índios serem discriminados. Se o critério racial é eminentemente social, impõe-se a conclusão: se a discriminação é historicamente a da raça, devemos dar à raça condições que desfaçam sua situação desprivilegiada.
O outro lado da discussão não comunga desses temas, permanecendo diante deles irredutível. Divide-se em, pelo menos, duas vertentes.

A primeira é de gente como Ali Kamel, mais ou menos nesses termos:

Nada disso faz sentido. O racismo sempre é de pessoas sobre pessoas, e ele existe aqui como em todas as partes do mundo. Mas não é um traço dominante de nossa identidade nacional. Por outro lado, nossas instituições são completamente abertas a pessoas de todas as cores, nosso arcabouço jurídico-institucional é todo ele a-racial. Toda forma de discriminação racial é combatida em lei.

Os mecanismos sociais de exclusão têm como vítimas os pobres, sejam brancos, pretos, pardos, amarelos ou índios. E o principal mecanismo de reprodução da pobreza é a educação pública de baixa qualidade. E é isso o que mostram os números do IBGE. Uma leitura apressada, porém, leva sempre aos mesmos erros.

Diz-se que os brancos ganham o dobro do que os pretos e pardos, mas nada nos permite dizer que o motivo seja o racismo; o motivo é sempre a menor escolaridade de pretos e pardos, porque são pobres. Diz-se que os brancos ganham sempre mais que os pretos e pardos mesmo quando têm o mesmo número de anos na escola, e atribuem isso ao racismo. Mas não se dão conta de que pretos e pardos, por serem pobres, estudaram em piores escolas e que, portanto, mesmo tendo o mesmo número de anos na escola, receberam um ensino de pior qualidade. E, em conseqüência, têm empregos com menor remuneração.

Diz-se que o número de analfabetos entre brancos é menor do que entre pretos e pardos, mas a razão não é o racismo; é sempre a falta de escola determinada pela pobreza. Já mostrei aqui que os indicadores sociais de brancos pobres e pretos e pardos pobres se equivalem. Com base nos dados do IBGE, dizer que a desigualdade entre brancos, pretos e pardos é fruto do racismo é avançar um sinal. Nada permite que se veja no racismo a razão para as diferenças. Os pretos e pardos, na média, têm indicadores sociais piores do que os brancos, na média, porque pretos e pardos são maioria entre os pobres. Mas seus indicadores são iguais aos dos brancos pobres.

A segunda vertente pode ser encontrada na reportagem de capa da Veja de 6/6/07:

Biologicamente as raças são chamadas de subespécies e definidas como grupos de pessoas – ou animais – que são fisiológica e geneticamente distintos de outros grupos.

São da mesma raça os indivíduos que podem cruzar entre si e produzir descendentes férteis. Esse é o conceito científico assentado há décadas. Recentemente, porém, esse conceito foi refinado. Pode haver mais variação genética entre pessoas de uma mesma raça do que entre indivíduos de raças diferentes. Isso significa que um sueco loiro pode ser, no íntimo de seus cromossomos, mais distinto de outro sueco loiro do que de um negro africano.

Em resumo, a genética descobriu que raça não existe abaixo da superfície cosmética que define a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do crânio, do nariz e dos olhos. Como os seres humanos e a maioria dos animais baseiam suas escolhas sexuais na aparência, a raça firmou-se ao longo da evolução e da história cultural do homem como um poderoso conceito. Em termos cosméticos sempre será assim, mas tentar explicar as diferenças intelectuais, de temperamento ou de reações emocionais pelas diferenças raciais é não apenas estúpido como perigoso.

Vê-se o ponto onde os dois lados não se comunicam, partindo de pressupostos incompatíveis: de um lado, advoga-se o raciocínio de que a discriminação racial no Brasil está intimamente ligada à social, e por isso deve haver cotas que atinjam, em via contrária, a raça pelo socius (a cota é para negros, índios, etc.). De outro lado, nega-se o racismo: a primeira vertente tenta mostrar vínculos não necessários em estatísticas,  enquanto a segunda tenta sobrepor a noção histórico-sociológica de raça com noções biológicas.

Não faz mal lembrar aqui de algo trivial: discussões que partem de princípios exógenos e conflitantes deixam de ser discussões, tornando-se sempre meras disputas. Em suma, tem-se acima algo semelhante a uma disputa e, quando há uma disputa, mesmo que de direito haja alguma razão, de fato não se põe em jogo uma discussão, mas uma justa.

Não bastassem as irredutibilidades, essas três visões parecem conter, nelas mesmas, certas incompatibilidades internas:

– Primeiramente, salta aos olhos como a pregação das noções biológicas, sobrepostas às historico-sociais, redunda no vazio. Dizer que “raça não existe” por um argumento biológico, e de quebra concluir que por isso o racismo (uma prática social discriminatória) também não existe, é um duplo engano. Desconsidera-se aquilo mesmo que gerou a existência da discussão sobre cotas.

– Em segundo lugar, dizer que índices de negros pobres são semelhantes aos dos brancos pobres é esquecer de outro índice,  o da população discrepante de negros e brancos pobres. O próprio Kamel admite, mas grosseiramente desconsidera, o legado resultante do desprivilégio dos negros. Novamente, o dado cru do senso respinga na história do Brasil. É ela que dá conta daquilo que tornou possível tais estatísticas. Senão, onde sustentar que as instituições brasileiras “não são” racistas, mas ao mesmo tempo ignorar que a própria história dessas instituições legaram tais diferenças populacionais? Para tanto, essa imprecisão de Kamel leva a outra: dizer que não há diferenças raciais porque não há diferenças de índices entre pessoas de “raças” diferentes com as mesmas condições significa pressupor novamente, mas de forma indireta, uma espécie de biologicismo sobreposto na sociedade. Para Kamel, diferenças de raça não apresentam diferenças de índices. Mas novamente o fato das diferenças populacionais faz Kamel destacar o critério racial do social, no mesmo movimento em que se julga o segundo pelo primeiro (negros e brancos possuem os mesmos índices; logo não é a segregação racial que condiciona o desprivilégio; portanto, o desprivilégio dos negros não é algo verdadeiro; é algo advogado apenas pelos segregacionistas, criando um Brasil “maniqueísta“).

– Finalmente, afirmar que pela associação histórica entre desprivilégio social x preconceito racial as políticas de cotas estritamente raciais seriam legitimadas, é realizar uma operação que, ao se efetivar, separa em um primeiro momento a questão social da racial, para depois deslocar o privilégio exclusivamente à questão da raça. É como dizer: há no Brasil um desprivilégio simultaneamente social e racial (o que é correto); dado a raça ser socialmente desprivilegiada, deve-se socialmente sanar esse desprivilégio (o que é correto). Mas associa-se socialmente o negro ao pobre (o que é um fato histórico), sem considerar que a política de cotas retorna, racialmente, ao negro pobre, e não ao pobre em geral. O movimento globalizante que conduz o argumento da raça ao desprivilégio não é simétrico ao  movimento restritivo que retorna, na política das cotas, do desprivilégio à raça. Em suma, conservando o exemplo, a maioria dos pobres é negro, pelo legado racista sócio-histórico brasileiro; mas se o problema era sócio-histórico, mantendo inseparáveis as questões racial e social, a política retorna apenas ao elemento racial: apenas os negros pobres podem pleitear vagas de cotas (e não os pobres em geral, que incluem a maioria de negros pobres).

Tanto na visão de Kamel, quanto na dos partidários das cotas, há um movimento no qual a associação entre raça e socius é em um momento admitida e em outro separada. Kamel explora isso por via da negação (não há racismo no Brasil porque não há dados que confirmem os argumentos dos segregacionistas); já os partidários das cotas, exploram por generalização equivocada (raça e desprivilégio são associadas; logo, as políticas do desprivilégio devem concentrar-se na raça desprivilegiada, e não no desprivilégio que incide majoritariamente sobre uma raça – o que são duas coisas bem diferentes).

Indivíduo e Estrutura

Um outro critério no qual as posições são discordantes é o polo entre o indivíduo e a estrutura.

Do lado de Kamel, afirma-se que só há racismo quando há discriminação de pessoas em relação a pessoas. Argumento personalista: as instituições não seriam racistas, e é meramente a população maior de negros pobres que não garante a entrada maior de negros em universidades.

Do outro lado, joga-se tudo para o lado da estrutura social do Brasil. Mas o raciocínio sobre a estrutura oculta a generalização estratégica mostrada acima, e, mesmo, é diferente dela.
Dizer que o Brasil é estruturalmente racista não implica necessariamente, de um lado, que as pessoas sejam elas mesmas, em suas “escolhas” individuais e conscientes, racistas ou não; de outro lado, também não quer dizer, precisamente pela associação raça/desprivilégio, que a pobreza se resume à raça (embora se correlacione com ela). Trata-se de outra coisa: como mencionado acima, a situação histórica e social relegada aos negros desde o Brasil-colônia.
Os negros não são a maioria pobre resultante de um movimento obscuro, apenas apresentável num dado do IBGE. Nisso, Kamel considera o dado cru, mas ignora, por exemplo, um estudo longitudinal de diferentes sensos (coisa que o faz Darcy Ribeiro, mostrando que no Brasil há, sim, discriminação).
Houve todo um movimento de vários séculos que condicionou essa situação. Ela não se resume a iniciativas pessoais de um lado, ou a um ‘dano’ estrutural redimível por uma confusão entre raça e condição social de outro. É claro que existe racismo em todos os níveis da sociedade brasileira, tomemos o problema em nível histórico ou nas relações pessoais. Mas isso é muito diferente de reduzir um problema sócio-histórico aos simplificadores extremos “personalista” de um lado ou “estrutural” de outro, quando na verdade tudo está em jogo. Nesse sentido, a correlação existente entre desprivilégio racial e social, no Brasil, é mais complexa do que suas reduções personalistas (onde o racismo seria questão passional, de pessoa a pessoa), ou raciais (onde tudo se resumiria à separação entre brancos e negros, tal como modelos racistas exógenos, o dos EUA por exemplo).
Portanto, é inexato e perigoso dizer que o racismo não existe, com recursos a um biologismo ou personalismo ingênuos; mas por outro lado, é problemático reduzir um problema social a uma divisão racial, dado o fato lógico e concreto do racial ser no Brasil inseparável do social.

– tags: raça racismo brasil veja unb ali kamel

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6 comentários sobre “Raça: entre o argumento biológico e o sócio-histórico

  1. Eu sou totalmente contrário à implementação desta política de cotas, principalmente quando se fala em “cotas raciais”, até falei sobre isso algum tempo atrás. E concordo com você, Catatau, quando diz que debates que partem de premissas distintas se tornam meras disputas.

  2. Olá Catatau, tudo certo?

    Primeiro vou responder a sua pergunta sobre o festival. Sim, está acontecendo na cidade o FILO – Festival Internacional de Londrina, o festival de teatro mais antigo da américa latina sendo inclusive o inpirador do festival de Curitiba :). Eu gosto muito dos festivais que são promovidos na cidade e o FILO é especial. Essa ano as apresentações começaram no dia 6 e vão até o dia 23 de junho. Até agora já fui a 13 peças que estão no festival. É uma delicia estar na cidade esta época do ano, em que tudo respira arte. Londrina é uma modesta cidade perdida no interior do estado, mas que tem me dado alegrias incomensuráveis desde que mudei para cá. (Desculpe, é que me empolgo falando do festival… rs)

    Preciso sair agora, depois comento o artigo (interesso-me muito pelo tema).

    beijos

  3. Medidas ‘anti-racismo” acabam muitas vezes promovendo um racismo inverso. Sempre me preocupei em procurar não ter nenhum tipo de preconceito racial, algo que as vezes vem da sua propia criação, e por vezes inevitavel mas ao mesmo tempo abominavel. Porem, quando prestei vestibular para engenharia na federal, preocupei-me em contar a quantidade de pessoas possivelmente aplicaveis ao processo de cotas naquela concentração pré prova, onde muitos estudantes aflitos rapidamente dão uma olhada nos seus milagrosos resumos e sentem desespero. Para minha surpresa, não consegui contar mais que 5 em uma multidão de pessoas que tranquilamente passava de 500. Na minha sala onde haviam mais de 40 pessoas, não existia nenhuma pessoa com a pele parda ou negra. Eu questionei se a procentagem aplicada eh valida, que me gerou um grande desconforto e confesso uma certa irritação sobre essa politica. O problema eh que nessa hora pode se confundir politicas universitarias com pessoas, e a aversão cair sobre quem não as merece, aumentando assim o racismo em si.

    não que isso vah acrescentar em alguma coisa o seu otimo texto, mas eh soh a minha opinão sobre o assunto e a falta de um blog para posta-lo. eheheh
    abraço

  4. Ótimo! Gostei muito mesmo.

    Postei uma citação e um comentário lá em casa. Pretendo continuar a conversa, provavelmente em minha próxima postagem; primeiro, mediante uma autocrítica (sobre o texto da postagem “Cotas raciais: pró, contra, e a questão de fundo”) e, daí em diante, mediante uma crítica deste teu texto. Não preciso nem dizer que apreciaria demais tua contribuição por lá, até mesmo para apontar eventuais minhas obscuridades e equívocos.

    Legal, então. Até.
    Marden.

  5. O grande problema começou quando a eleite colonial declarou a independência do Brasil e não os próprios brasileiros. Os mestiços e os negros ficaram (continuaram) logo para trás. Este é o GRANDE problema.
    Os negros necessitam que o ideal da “negritude” lhes entre no dia a dia – black is beautifull!!

    RE: Essa que é a boa questão, a ambivalência do estatuto da “raça” enquanto sócio-econômico… Em outras palavras, não haver um conteúdo sociológico “essencialista” negro no Brasil, como ocorre por exemplo nos EUA. O negro está associado ao pobre, e o preconceito racial não se separa do social. Daí a questão ser difícil de deslindar…

  6. Parabéns Leandro e Catatau!
    Seus textos são muito interessantes e retratam duas visões sérias e bem embasadas da discussão!
    Mas do que tudo, se faz necessário pensar esse problema. Sem medo de discutir e adotando o respeito como medida principal.
    Tenho mais umas considerações a fazer:
    1) Não considero o PROUNI como um medida de cotas. Sua finalidade e sua estrutura é totalmente diferente. Fazer essa associação pode ser considerado até um equívoco.
    2) As cotas por si só não bastam! Apesar de ser mais inclinado às cotas sociais, reconheço que a implementação de cotas surtiu um efeito de extrema importância no acesso da população menos abastada a essas instituições.
    3) Não considero que os cotistas representem o nivelamento “por baixo” do arcabouço intelectual das universidades. Pesquisas sérias feitas nas mesmas provam exatamente o contrário.
    4) Acho complicado uma política deste porte ser pautada apenas em critérios subjetivos, apesar de, como dito acima, reconhecer seus avanços e sua importância.
    5) Há que se tomar cuidado também com a visão preconceituosa relativa aos cotistas, uma vez que sua tipificação pode ser facilmente associada ao fenótipo.
    6) Faltou amadurecer este debate na sociedade. Da maneira como foi feito, ainda é comum encontrar pólos/guetos que defendem ou atacam o sistema sem nem ter clareza do que ele realmente tem como objetivo, a que ele está ou deveria estar associado e/ou como ele se estrutura.

    Reafirmo que gostei muito dos textos e que é muito bom ver a discussão deste tema ser feita com esse nível.

    Parabéns.

    RE: Olá Leandro!
    Obrigado pela visita! É importante buscar um ponto de vista mais afim ao perfil brasileiro. Infelizmente não acompanho a fundo a questão das cotas, mas o texto acima é uma tentativa de pensá-las segundo nossas dificuldades… Seria interessante receber a réplica
    abraços,

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