Coronelismo eletrônico e cristalização do hipertexto

 

 

Blogues e hipertexto

Algum tempo atrás a blogosfera brasileira foi sacudida por um movimento do Estadão. O tom era como o da imagem acima: um lunático vestido de super-herói escreve um blogue sobre psicologia. E o que é pior? Todos lêem.

Em um movimento formidável, os "blogueiros" se articularam contra o jornal. Na melhor vertente do debate, dizia-se que blog é uma plataforma, que pode servir de instrumento a muita gente boa, e não se pode pré-julgar simplesmente por ser "blogue".

Nisso, os bons blogues repetem todo um debate, que vem dos anos 90, e da criação dos diversos http´s: O que é um hipertexto? Quais são suas possibilidades? Que tipo de novidades poderia articular na vida real, trazendo novas possibilidades das pessoas interagirem com as outras, e com o mundo?

O nascimento dos weblogs em "massa", no início da década, foi apenas o reflexo desse entusiasmo anterior com o hipertexto. E movimentos como aquele, contra o estadão, mostram bem suas possibilidades: redes a-hierarquizadas, informais, fortuitas, que circulam a informação de modo planificado, e não cristalizam as relações em autores-autoridades. No fim das contas, essas redes ensinavam que pouco importa quem diz, se um douto ou um transeunte; o que importa, é o que se tem a dizer. 

Esse último ponto é crucial. Um estudante de país pobre poderia, via internet, criar grandes interlocuções com um pesquisador de ponta, do outro lado do mundo. Se em seu "local" não teria voz, por ser apenas um estudante e não participar dos diversos jogos e jeitinhos para ter direito à palavra, a internet poderia cortar essas relações de coronelismo. Tudo em função do que se tem a dizer. 

Esse movimento do hipertexto se colocava contra diversos perigos reais, que ameaçavam também tornar-se virtuais. Ao invés de trazer as relações do hipertexto à "realidade", ameaçava-se cada vez mais trazer as relações "reais" para as virtuais: fechamento e sobrecodificação das redes; restrição de acesso; capitalização das relações; nascimento de redes hierárquicas; controle de grandes corporações sobre o fluxo das informações.  

 

Possibilidades hipertextuais, coronelismo eletrônico, e a lei de Azeredo

Projetos de lei como o de Eduardo Azeredo, nesse movimento, buscam capturar padrões da Rede que passam pela criminalidade: estelionatários, pedófilos, lammers e afins agem também de modo a quebrar as possibilidades do hipertexto. Não precisam de leis aplicadas à internet para serem criminosos. Uma lei que se adapte a esses crimes – como a de Azeredo – apenas serve de instrumento a mais para que sejam evitados.

Mas leis como essa também ameaçam, para além dos criminosos, diversas possibilidades do hipertexto. Ela ameaça, portanto, diversas liberdades do usuário. Evita, de saída, qualquer discussão sobre acessibilidade, softwares livres, licenças, democratização do acesso, monopólio, direitos autorais, e afins. Tudo, conforme a lei de Azeredo, conduzirá essas discussões para o primado das grandes empresas. Diversas brechas no texto da lei, envolvendo não apenas o produto que uma empresa vende, mas seu uso possível, servirão para que ocorra algo inexistente na definição de uma lei: a eventualidade.

Trata-se de constatar que milhões de brasileiros serão, doravante, criminalmente imputáveis. Usuários de P2P, donos de Windows copiado, desbloqueadores de iphones, usuários de ipod, todos, segundo o texto da lei, são enquadráveis. E não se julgará mais se estes usuários são criminosos; o texto da lei prevê o ato ilícito de saída.

Aí entrará a questão da eventualidade. A justiça já fechou fóruns de P2P, por exemplo. Como ficará diante dos usuários, dado que não serão mais copiadores, mas criminosos? O caminho que buscava condenar um usuário indevido agora será inverso: trata-se de saber por que caminhos não condená-lo. O que move a ação não é o entendimento da empresa que se julgou lesada, mas a constatação de que já se feriu a lei. Isso sem contar uma equação duvidosa: diante dos milhões de copiadores de windows (por exemplo), quais são imputáveis? Por definição, todos. Mas não por razoabilidade. E aí age a eventualidade. É absurdo condenar a todos. Que tipo de equação estabeleceria o limite entre um criminoso de fato, e um usuário descuidado? A lei por definição se aplica a todos, conhecendo ou não a legislação. Mas se todos esses indivíduos já são criminosos de direito, o que os tornará criminosos de fato?

Difícil conceber uma lei que enquadra milhões, mas que supõe uma separação entre o fato e o direito tão grande. O que é suficiente para dizer que a lei é mal elaborada, privilegia apenas as grandes empresas, confunde um bem com o uso de um bem, elimina diversas possibilidades do hipertexto, e contraria um dos principais princípios liberais: todo o privilégio que deveria ser do consumidor, cabendo à boa empresa saber alcançá-lo, agora se encaminhará para a submissão do consumidor à empresa. Apenas ela regerá como os produtos deverão ser consumidos.

Rede, Coronelismo e Cristalização

E a discussão, como se conduz nos blogues e comunidades? Alguns não se interessaram nas relações entre uma lei como essas e sua prática. Angariando número notável de leitores, nada mais fizeram do que fogos de artifício, aproveitando um assunto com relativa visibilidade. No fim, não se sabe no que estariam interessados. Só não era na discussão.

E aqui se cria um curioso panorama, da foto do Estadão aos blogues. Os bons blogues, naquela ocasião, mostraram que "weblog" é uma plataforma, um meio, e não um fim em si mesmo. Diversos "blogueiros", pelo contrário, no mesmo movimento que a lei de Azeredo, buscam também cristalizar o hipertexto. Dois indícios disso são o debate sobre o hipertexto verter inteiramente para o da "monetização"; e o aparecimento de diversos blogues e correntes gigantescas, que condicionam (e hierarquizam) feixes de leitores, impondo novamente o privilégio de quem diz, e não do quê se tem a dizer.

Se leis como a de Azeredo cristalizam o hipertexto, impondo um coronelismo das grandes empresas sobre as relações de consumo, a partir de um debate raso e irrefletido
, de outro lado boa parte dos maiores interessados também cristalizam as relações. Deslocar os privilégios do que se diz para a figura de quem diz nada mais é do que a parte complementar: antes o projeto de Azeredo identificava até mesmo o uso de uma rede com o uso de uma pessoa física – sobre outros moldes, muita gente não prega o mesmo?

Há quem diga que um movimento contemporâneo bem semelhante a esse é a criação de leis que impossibilitem denúncias anônimas a políticos corruptos. Embora um político criminoso, em futuro próximo, talvez não possa ser denunciado anonimamente, pelo menos a lei de Azeredo conserva o direito ao anonimato na denúncia daqueles criminosos virtuais citados acima. O grande perigo é o das brechas em uma lei mal feita: muita gente, que nem se imagina criminoso, já estará enquadrado.

Evoé, Mayra! Evoé, Passenger!

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Um comentário sobre “Coronelismo eletrônico e cristalização do hipertexto

  1. A quem cada blog serve, lunático ou sóbrio, néscio ou douto, não sabemos, temos que entrar, ler e julgar.

    A pergunta a ser feita é “a quem o Estadão serve?”.

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