Blogs, cotidiano, “ação pública” e constrangimento privado

Sem melhor nome para esse pequeno post, reproduzimos abaixo a muito oportuna citação (com bons comentários) que Idelber Avelar fez de Fabio Durão:

 Não tarda muito até que, no meio de uma interpretação de um texto, o professor de literatura se depare com a mais irritante das interjeições: “cada um tem sua opinião”, exclama o estudante, com a firmeza, ou até o ultraje, de quem defende a democracia. A resposta deve ser clara e firme: em primeiro lugar, este argumento impede o diálogo antes mesmo que ele comece, fazendo assim da sala de aula um ambiente supérfluo. Além disso, note-se, a opinião que conseguisse traduzir o grau de individualidade pressuposto nesta posição deixaria de sê-lo, e se tornaria uma leitura forte. Ou seja, aqui, quanto mais se valoriza a singularidade, mais se expressa o lugar comum, as idéias que ninguém questiona e que circulam com a liberdade das mercadorias mais baratas. É importante que o professor vença sua raiva, que naturalmente nasce desta situação de impotência, por entendê-la. Como toda burrice (infinitamente distante da ingenuidade), esta sabe mais do que pensa. Pois ela na realidade encena o toque de retirada do “eu” para a proteção das muralhas do conhecido. Dificilmente o estudante usaria a mesma expressão se estivesse discutindo, digamos, futebol, em um bar com os amigos. Na verdade, o aluno sabe exatamente o que está se passando: “cada um tem sua opinião” representa um movimento defensivo diante do novo e do difícil (que tantas vezes são indissociáveis). Cabe ao professor entender este medo e reconhecer, talvez com júbilo, que esta ocasião já é sintoma de um primeiro encontro com algo de novo.

 De maneira talvez menos elaborada mas não menos feliz, Gustavo Gitti escreveu algum tempo atrás um texto muito semelhante. Pôs a interessante etiqueta de "respeito inibidor".

Tanto Idelber/Fabio quanto Gitti tocam em algo muito importante, especialmente com a popularização da internet e o significado dessa "popularização". Para dar três curtos exemplos (apenas apontando direções), talvez esses textos de Lubica Ucnik (quando aponta o significado atual do uso público da razão), Renato Janine Ribeiro (quando diferencia democracia de república) e Francisco Ortega (quando acusa a redução das relações humanas numa individualidade psicologizada privada) toquem em um amplo plano de debate, regedor das pequenas passagens acima.

"Plano" talvez próximo de diversos exemplos cotidianos. O "respeito inibidor", ou o princípio que o gera em sua modalidade tupiniquim, pode adquirir várias facetas.

Imaginemos por exemplo um rapaz, interessado nos assuntos de sua cidade, "blogando" informes de sua prefeitura. Como a cidade é pequena e os meios de divulgação escassos, o "blogue" adquire relativa notoriedade: posta informes, descreve atos, avalia. Manifesta sempre a abertura para discussão e críticas. Termina os pequenos textos convidando o leitor a pensar sobre tal ou qual ato público.

Isso, até um dos políticos da cidade processar o blogue por calúnia ou qualquer outro motivo. Sem aviso, sem discussão. Vai à polícia e solicita o B.O.:

“o declarante é funcionário da prefeitura municipal [em cargo de confiança], (…)  e constatou que a pessoa [do blogueiro] está incitando a população contra a administração do atual prefeito, lançando em seu Blog na Internet comentários caluniosos contra a administração pública”

Ao receber intimação, o "blogueiro" vai à audiência. Nela, ocorre um mecanismo muito interessante, talvez reportado a um fenômeno tão comum quanto complexo, discutido até hoje pelos intérpretes do Brasil. Imaginemos novamente o relato de nosso blogueiro do interior, incitador de populações, agressor de administração pública, ao chegar lá.

Depois de um tempo de debate sobre a questão, foi feita uma composição nos seguintes termos: Publicar uma errata sobre um assunto específico, abrir direito de resposta a administração pública ou servidor que se sentir prejudicado, bem como, informar sempre a fonte das minhas informações.

Foi-me proposto também, na tentativa de conciliação, que [o] Blog parasse de publicar notícias/opiniões referentes à administração pública municipal. Diante da minha negativa em aceitar, foi-me proposto que, toda notícia/opinião deveria passar pelo crivo da administração pública antes de ser publicada. Também não aceitei. Ora, digo e repito desde o começo. Este Blog não tem filiação partidária e está aberto a participação e contribuição de todas as correntes políticas

Talvez o modelo dessa história é familiar a muitos outros. Mas o caso em questão pertence a  um rapaz chamado Cassio, numa pequena cidade chamada Nova Londrina (PR). Como em outras histórias, salta aos olhos a confusão. A julgar o relato do Cassio, não se sabe se a audiência foi uma conciliação confusa ou uma confusão pretensamente "conciliadora". Pois o relato pula, de frase em frase, entre conciliação pública-jurídica e o assédio ou constrangimento privado.

Pelo menos desde o fim da ditadura um indivíduo não é proibido de escrever sobre qualquer administração. Ele pode emitir juízos sem consultá-la antes; de forma que a "calúnia" parece algo bem diferente dos prováveis textos geradores da ofensa. Primeira pergunta: quais dados contidos no blogue do Cássio tipificam a calúnia? A considerar os textos, difícil dizer. Crítica não é ofensa, e entre uma e outra os limites não parecem confusos. Segunda pergunta: quem, dados os textos do Cássio, sentiu-se ofendido? Um secretário municipal. Mas então qual dado qualifica a ofensa?

Tudo isso não sabemos. O B.O. não discrimina. Mas tudo parece um daqueles momentos em que algo, conhecido por todos, é muito bem discriminado, embora pouco registrado: aqueles pequenos eventos informais, situações-limite, onde no limiar entre a função pública  e os privilégios privados alguém melhor posicionado tenta constranger a conduta alheia. Do cantor de baião falando do "coroné" ao antropólogo desc
revendo a constituição do Brasil, de algum modo imaginamos bem do que se trata.

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