Entre o meritocrata e o tecnocrata, o mundo é dos espertos

Na edição de Veja da semana, a revista entrevistou Paulo Renato de Souza, ex-ministro da educação do governo FHC e secretário da educação do governo Serra.

O título da entrevista na edição on-line dá o tom: "Contra o corporativismo: O secretário da Educação de São Paulo diz que sem meritocracia não haverá avanços na sala de aula – e que os sindicatos são um entrave para o bom ensino".

O que parece interessante é a idéia que Paulo Renato pretende fazer passar por debaixo do tapete: a "meritocracia", contra o "corporativismo" dos professores brasileiros.

Convenhamos que a idéia da "meritocracia" é algo um tanto quanto "atraente" dentro de certa linguagem administrativa, organizacional, corporativa enfim. Interessante para muitos, portanto.  Contra o "corporativismo" do ensino, a linguagem corporativa do "gestor" educacional. Afeita a esse tipo de slogan, a reportagem de Veja continua: "É preciso premiar o esforço e o talento para tornar a carreira de professor atraente. O bom ensino depende disso".

Contra o corporativismo, é preciso premiar esforço e talento individuais. "Os sindicalistas são um freio de mão para o bom ensino", e "É preciso discutir a educação com mais objetividade e menos ideologia". Mas será só isso?

"Mais objetividade e menos ideologia": o ponto de partida é interessante porque Paulo Renato identifica, de saída, uma espécie de discurso "marxista" nos sindicatos dos professores e em suas categorias organizadas. Se não há "marxismo", há algo semelhante a um marxismo, de inspirações mais ou menos (diga-se) socializantes. E esse "marxismo" se alastraria não apenas entre professores e sindicatos, mas também na própria formação universitária. Afastados da "prática", os centros universitários apenas reproduziriam certo discurso "ideológico".

Não entraremos em questão sobre a definição de "ideologia" (nem sobre como qualquer marxista não julga ter um discurso "ideológico", mas pelo contrário, pretende acusar todos eles). Paulo Renato desqualifica essa suposta ausência de prática, nas universidades, acusando certa "ideologia". Portanto, "ideologia" implicaria ensino ruim e distância da prática:

Às universidades que pretendem formar professores, mas passam ao largo da prática da sala de aula. No lugar de ensinarem didática, as faculdades de pedagogia optam por se dedicar a questões mais teóricas. Acabam se perdendo em debates sobre o sistema capitalista cujo ideário predominante não passa de um marxismo de segunda ou terceira categoria. O que se discute hoje nessas faculdades está muito distante de qualquer ideia que seja cientificamente aceita, mesmo dentro da própria ideologia marxista. É uma situação difícil de mudar. A resistência vem de universidades como USP e Unicamp, as maiores do país. 

E a primeira curiosidade de sua entrevista aparece aqui: no mesmo movimento em que Paulo Renato acusa o discurso universitário de ser um marxismo de terceira, identifica esse mesmo discurso à posição "ideológica" dos professores e inclusive de seus modos de organização. Tudo "ideologia", e "de terceira". Contra as generalizações teorizantes da "academia" enxergada por PR, sua generalização ("ora, são todos ‘marxistas de terceira’"). E contra a "ideologia", nada melhor do que o "objetivismo".

O que é mais "objetivo" do que a ideologia? Dissolver "objetivamente" o "corporativismo" é defender uma educação que privilegie as diferenças e competências individuais,

 O maior problema no Brasil não é a falta de dinheiro, mas como esses recursos são empregados – em geral, de maneira bastante ineficaz. Daria para obter resultados infinitamente superiores apenas fazendo melhor uso das verbas já existentes. Prova disso é que, com orçamento idêntico, algumas escolas públicas oferecem ensino de ótima qualidade e outras, de péssimo nível.

O que explica isso?

As boas são comandadas por diretores com uma visão moderna de gestão, coisa raríssima no país. Não existe no Brasil nada como um bom curso voltado para treinar esses profissionais a liderar equipes ou cobrar resultados, o básico para qualquer um que se pretenda gestor. Quem se sai bem na função de diretor, em geral, é porque tem algo como um dom inato para a chefia. A coisa funciona no improviso.

, do mesmo modo que se tem uma noção ingênua de "prática" (contra a "ideologia", as "teorias" e afins):

As avaliações sempre chamam atenção para o despreparo dos professores brasileiros. A que o senhor atribui isso?
Às universidades que pretendem formar professores, mas passam ao largo da prática da sala de aula. No lugar de ensinarem didática, as faculdades de pedagogia optam por se dedicar a questões mais teóricas. Acabam se perdendo em debates sobre o sistema capitalista cujo ideário predominante não passa de um marxismo de segunda ou terceira categoria. O que se discute hoje nessas faculdades está muito distante de qualquer ideia que seja cientificamente aceita, mesmo dentro da própria ideologia marxista. É uma situação difícil de mudar. A resistência vem de universidades como USP e Unicamp, as maiores do país. 

Como isso se reflete nas escolas?
Muitos professores propagam em sala de aula uma visão pouco objetiva e ideológica do mundo. Alguns não dominam sequer o básico das matérias e outros, ainda que saibam o necessário, ignoram as técnicas para passar o conhecimento adiante. Vê-se nas escolas, inclusive, certa apologia da ausência de métodos de ensino. Uma ideia bastante difundida no Brasil é que o professor deve ter liberdade total para construir o conhecimento junto com seus alunos. É improdutivo e irracional. Qualquer ciência pressupõe um método. No ensino superior, há também inúmeras mostras de como a ideologia pode sobrepor-se à razão.

E aí começamos a catar as peças do que significa tal educação "objetiva", contra as "ideologias". Em primeiro lugar ela preza
não uma categoria educacional, mas diferenças individuais. Essa é a fonte da tal "meritocracia". Mas que tipo de critério evidencia as diferenças individuais? Paulo Renato sinaliza (em uma pérola, convenhamos): o "dom inato" para a "chefia" e o "improviso". Linguagem corporativa sobreposta à pedagógica, fique bem claro. E o "dom inato" se une a outros fatores um tanto quanto curiosos, a defesa de uma certa "razão" (sic) baseada em métodos universalizantes identificados por ele com a "ciência", e enfim tudo ligado à "prática".

Lembremos que tudo isso é "objetivo", portanto, "não ideológico". É certo que existe má formação universitária e uma gigantesca parcela dos professores formados confundem achismo com a aplicação de métodos sócio-interacionistas, por exemplo. A queixa de Paulo Renato certamente se dirige a uma confusão entre esses métodos e a má formação (embora cheire certo gosto por perspectivas educativas tecnocráticas).

Mas aí, nas entrelinhas, Paulo Renato acaba dizendo o que não gostaria: se há tantos professores ruins, se há tanta falta de "metodologia" (como ele quer fazer parecer), será esse um problema a ser resolvido por meritocracia? Não se torna gritante, antes da avaliação meritocrática ou qualquer outra, a necessidade de algo semelhante a uma auto-gestão ou auto-regulação do ensino? Para  cogitar a possibilidade de um sistema meritocrático, não seria necessário cogitar antes a possibilidade de um sistema educacional, por excelência? Ora, qualquer teoria gerencial "razoável" (talvez o próprio Paulo Renato diria assim) pressupõe que para uma correta avaliação dos efeitos (as recompensas individuais, os méritos) deveria haver uma correta colocação das causas (por exemplo um conjunto de condições prévias que favoreça verdadeiras relações de ensino, do material didático ao salário dos professores e às condições dos alunos), um plano prévio com fatores muito bem definidos, impedindo que a meritocracia não seja meramente uma tapação de buracos e uma discriminação generalizada travestida de gestão.

Talvez Paulo Renato resvale na idéia de que a existência de qualquer meritocracia (ou qualquer outro modelo) só tem sentido dentro de um certo plano prévio, de algo que possa ser chamado previamente de um sistema, que no caso em questão é de ensino. Sistema que ele mesmo reconhece não existir de fato e de direito quanto afirma que uma escola boa se diferencia de uma ruim por méritos individuais (do diretor, do professor, etc.). Se é assim, se são as características individuais que permitem dizer que aqui há educação ou aplicação de investimentos e ali não há, que esse professor é um educador verdadeiro e aquele não, qual é o plano das escolas, o "sistema" que as rege, dado que Paulo Renato mesmo, ao propor o modelo meritocrático, reconhece que de saída pode ou não haver educação no sistema "educacional"?

Qual é o plano prévio da educação brasileira, dado que aqui há educação e ali não há? Paulo Renato não enfrenta a questão, aliás fundamental para qualquer um em sua posição. E diante dessa lacuna – novamente, fundamental para responder todo o resto – o ex-ministro emprega um artifício muito curioso. Para ele, antes da educação "objetiva" e meritocrática partir de um solo brasileiro, deve se reger por um horizonte anglo-saxão:

Em culturas mais individualistas e competitivas, como a anglo-saxã, as aferições do nível dos professores e do próprio ensino não são apenas bem-aceitas como têm ajudado a melhorar as escolas, na medida em que fornecem um diagnóstico dos problemas. Os professores brasileiros que agora resistem a passar pela avaliação certamente não estão atentos a isso. Sua maior preocupação é lutar por direitos iguais para todos – velha bandeira que ignora qualquer noção de meritocracia. Por isso, eles se posicionaram contra uma regra do projeto que limita o número de promoções por ano: não mais do que 20% dos profissionais poderão subir de nível. É um teto razoável: evita um rombo no orçamento e, ao mesmo tempo, promove uma bem-vinda competição. Demandará mais empenho e estudo dos professores – o que não lhes fará mal. 

Leia-se bem: culturas "individualistas e competitivas" apenas o são por garantir certas condições prévias de competição real e efetiva aos indivíduos e competidores. E mais, tais condições prévias de competitividade oferecidas de saída se relacionam com "méritos" amplos (e não restritos) de chegada. Em tais culturas, garantias prévias oferecem de fato uma regulação meritocrática, muito provavelmente com o costume de uma margem muito maior do que 20%. Diante do que diz Paulo Renato, vem a questão: falávamos de meritocracia ou de restrições orçamentárias limitadoras do próprio mérito?

Daí a queixa de PR contra o "corporativismo". O ex-ministro é contra a isonomia:

No campo salarial, premiar o mérito significa romper com o conceito da isonomia de ganhos para todos os funcionários. Esse não é um valor que deveria ser preservado?
Não. Já é consenso entre especialistas do mundo todo que aumentos concedidos a uma categoria inteira, desprezando as diferenças de desempenho entre os profissionais, não têm impacto relevante no ensino. O que faz diferença, isso sim, é conseguir premiar os que se saem melhor em sala de aula. A isonomia é uma bandeira velha.

Um exemplo dessa coesão de categoria é o das faltas justificadas: elas são uma prática institucional (não necessariamente formal) tão generalizada que não se reduz ao estado de São Paulo. Outro exemplo é a recusa dos sindicatos quanto às provas aplicadas a professores, dada a ausência de tempo para um professor se preparar. Paulo Renato chama os sindicatos de "retrógrados" – supostamente eles não defendem a educação, apenas a categoria. Certamente, existem sindicalistas de todo tipo, como também certos tecnocratas não conseguem vestir totalmente a pele de cordeiro. Mas poderíamos ainda olhar um pouco mais de perto e perceber o que significam tais medidas da "categoria", tanta "resistência", tanto esforço por "isonomia": nos  exemplos anglo-saxões, tão apreciados por PR, a meritocracia se rege por mérito propriamente dito, não absolutamente por restrições orçamentárias. Em termos de oportunidade, se a meta é ser como os gringos, a impressão a se deixar nos professores não deveria ser a de um teste para o Instituto Indiano de Tecnologia. Falávamos de mérito, de uma fiscalização dos efeitos dadas certas condições prévias – não de oportunidades rarefeitas e exclusórias.

Será que a "categoria", tão mal vista por Paulo Renato, defende absolutamente direitos retrógrados? Não seria o contrário, a defesa da existência de direitos prévios? Mesmo que existam sindicalistas mordedores de osso (algo contrário à generalização), não é difícil ver o quanto a esmagadora maioria dos professores concorda com certas linhas dos sindicatos, especialmente as que propoem esses direitos prévios. Ora, há algo de errado quando se admite que dentro das escolas pode haver ou não educação – portanto não existe ponto inicial algum, regulação alguma, e a meritocracia seria apenas uma medida paliativa e de fácil manejo, dando aparência de eficiência em um sistema em colapso.

Aliás, um "sistema" de regulação das condutas individuais já existe no Brasil. Chama-se "jeitinho". Em Tropa de Elite, os policiais inclusive chamam esse conjunto de subterfúgios de "sistema". Na falta de relações formais, na falta de um sistema educacional, existem aqueles professores que ensinam, e alguns outros que vivem do subterfúgio. Na falta de um sistema educacional, pode haver ou não educação. Convenhamos que esse abandono dos professores e das escolas à escolha individual por haver ou não educação apenas se agravou em governos de ideologia próxima à de PR, por exemplo nas mudanças no regime das reprovações condicionados não a fatores pedagógicos, mas sobretudo a financiamentos de grandes instituições estrangeiras. E o próprio PR defende que seu critério absoluto não é pedagógico, mas financeiro.

Daí o ex-ministro pretender também fazer passar por baixo do tapete certa associação entre a avaliação continuada de um sistema e a necessidade desse sistema ser meritocrático. Ora, nem todo sistema auto-regulado e eficiente é meritocrático. E vice-versa, nem todo sistema meritocrático é eficiente, ou mesmo corresponde de fato o que prescreve de direito. A meritocracia é sempre uma regulação, digamos, a fortiori, por decorrência. É uma regulação "segunda", como dito acima. Para haver mérito, deve haver antes um sistema nivelador dos méritos prévios. Senão como avaliar qualquer produtividade? Qualquer empresário interessado na produtividade de seus funcionários estabeleceria critérios "objetivos" (como quer PR) para que sua avaliação seja algo mais do que um achismo, e seu procedimento seja algo mais do que uma discriminação deliberada. Só é curioso não vermos o mesmo interesse em um ex-ministro e pretenso candidato, tão afeito aos jargões corporativos.

Querendo fazer a educação brasileira parecer com a gringa, Paulo Renato só esquece de avisar ao leitor que os resultados gringos provêm de condições gringas.

Há diversos outros pontos problemáticos em sua entrevista (por exemplo, a denúncia do mal uso das verbas públicas na educação, e depois a defesa da educação paga para suprir as próprias verbas – desde quando a educação paga resolve a priori outro problema, o do mal uso das verbas?). Mas o notável é essa aparência de linguagem eficiente e gerencial no meio do contexto brasileiro. Linguagem atraente para alguns, mas cujos efeitos não são tão atraentes assim a ninguém.

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4 comentários sobre “Entre o meritocrata e o tecnocrata, o mundo é dos espertos

  1. Excelente análise do discurso e da prática lamentáveis do felizmente ex-ministro. Gostaria de acrescentar uma pequena observação. Vivo num país anglo-saxão e me irrita profundamente esse tipo de idealização superficial que faz gente como PR, baseada em uma visão completamente distorcida do sistema americano.
    Não quero me estender demais e fico apenas em dois pontos:
    1. O que temos visto aqui nos Estados Unidos é um longo processo de sucateamento progressivo das escolas públicas de primeiro e principalmente segundo grau, acompanhada por uma migração das elites a escolas privadas caríssimas que garantem acesso às melhores universidades do país. Enfim, estamos aqui nos aproximando do sistema extremamente injusto que já impera no Brasil. PR deveria portanto assumir, orgulhoso, essa posição de “vanguarda” rumo ao que ele chama de “meritocracia”. Que o acesso às condições para chegar a esses “méritos” passe pela matrícula em escolas caríssimas revela o que esse sistema realmente significa: uma “plutocracia”, coisa que o Brasil conhece muito bem.
    2. Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas no Brasil, o sistema universitário americano é majoritariamente público, seja estadual ou municipal. Nele estão inclusive instituições renomadas como Berkely, UCLA, UNY, PennState, Universidade de Chicago, etc. E as universidades privadas sérias, desde Yale e Harvard até as inúmeras pequenas instituições espalhadas pelo país, não operam com a ilusão de que vão sustentar e ainda aferir lucros das suas instituições através da cobrança de mensalidades.
    Enfim, para qualquer incauto que ainda acredite que o modelo para um sistema educacional justo e eficiente seja os Estados Unidos, recomendo a leitura atenta do artigo “Scandals of Higher Education” de Andrew Delbanco do New York Review of Books [http://www.nybooks.com/articles/20011].

  2. Chego muito atrasado somente para elogiar um post excelente. Eu apenas adicionaria que a mesma perspectiva tem sombreado as universidades e a pós-graduação.

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