Produtividade, aqui e lá

Algum tempo atrás a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), encabeçada pela senadora ruralista Katia Abreu (DEM-TO) encomendou uma controversa pesquisa sobre a produtividade da agricultura familiar e dos assentamentos do MST. Katia Abreu é objeto de vários textos de Leonardo Sakamoto, responsáveis por desmontar armadilhas retóricas e grandes distâncias entre discurso e ação.

Os resultados dessa pesquisa foram amplamente divulgados. Contra as pretenções do governo em mudar índices de produtividade (não alterados desde os anos 70), a CNA demonstraria que mais de 70% dos assentamentos "não geram renda":

Segundo os dados levantados, 37% das famílias assentadas sobrevivem ganhando, por mês, cerca de um salário mínimo. A pesquisa é considerada uma radiografia da situação dos assentamentos brasileiros, cujos resultados apontam que 48% dos assentados não produzem o suficiente para sobreviver; 75% não têm acesso aos programas de crédito do governo e 46% compram terras ilegalmente de terceiros. (…)

Segundo a CNA, existem no Brasil cerca de oito mil assentamentos rurais, nos quais vivem mais de 875 mil famílias que ocupam uma área de 80,6 milhões de hectares. A pesquisa mostra que 37% dos assentados não apresentam qualquer tipo de produção e dos 63% que conseguem produzir, apenas 27% obtêm o suficiente para garantir o sustento de sua família e ainda sobrar algo para comercialização. [fonte]

Ou conforme a posição do deputado Fabio Souto (DEM/BA),

Segundo a pesquisa, realizada em mil domicílios de assentamentos no nível 7 (aqueles que já receberam todo auxílio previsto), 72,3% dos assentados não geram renda com a produção, dos quais 37% não produzem absolutamente nada. O número de famílias que consegue produzir o suficiente para seu sustento e gerar excedente para venda fica abaixo de 30%. Existe trabalho infantil em quase 20% dos assentamentos, 14% das moradias não têm banheiro e mais de 80% dos assentados nunca fizeram um curso de qualificação profissional. E mais: 75% dos assentados não possuem crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que possui condições de juros e prazos mais favoráveis do que as de mercado.

“A verdade é que além de continuarem improdutivas, as terras desapropriadas pelo Governo Federal abrigam famílias que vivem abaixo da linha de pobreza (pelo menos 40%) e na maioria não estão qualificadas para a atividade rural”, avaliou Souto. Nesse contexto, o deputado destacou que a proposta do Governo Federal de alterar índices de produtividade das propriedades rurais brasileiras é totalmente inadequada. A mudança, segundo ele, tornará imóveis produtivos em improdutivos e vai levar enorme insegurança para o campo. Além disso, acabaria com os assentamentos, já que esses estão muito longe de alcançar a média de rendimento das outras propriedades. [fonte]

A última citação dá o tom: caso nos fiemos na pesquisa encomendada pelos ruralistas, a hipótese de revisar os índices de produtividade implicaria, diretamente, não apenas o fim dos latifúndios improdutivos, mas também o fim dos assentamentos.

Curiosamente, Guilherme Cassel (Ministro do Desenvolvimento Agrário) publicou hoje um texto baseado em uma pesquisa diametralmente oposta à da CNA. Baseado no Censo Agropecuário 2006 do IBGE, ele afirma que a agricultura familiar é agente de peso na produtividade. Inicialmente ele aponta como exemplo o caso da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, responsável por "54% do valor bruto da produção, mesmo ocupando apenas 31% da área agricultável". Mas depois chama a atenção ao papel do setor no Brasil inteiro:

Os dados do Censo mostram o quanto é errada essa percepção. Agora, sabemos que 86% dos estabelecimentos rurais gaúchos são da agricultura familiar (estabelecimentos com até quatro módulos fiscais, ou seja, no caso do RS, no máximo 160 hectares), que esses estabelecimentos ocupam 992.088 pessoas (81% das pessoas ocupadas no campo) e que ela participa com 54% do valor bruto da produção, mesmo ocupando apenas 31% da área agricultável. Com mais clareza: a agricultura familiar no RS é mais produtiva que a chamada agricultura “dos grandes”. Se compararmos os indicadores de produtividade por hectare, isto fica ainda mais claro: R$ 1.462/ha/ano na agricultura familiar contra apenas R$ 547/ha/ano na agricultura de escala. Ou seja, no Rio Grande do Sul, a agricultura familiar é 67% mais produtiva. Outra informação importante: a agricultura familiar ocupa 16,1 pessoas para cada cem hectares, enquanto o outro modelo ocupa apenas 1,7 pessoa para os mesmos cem hectares.

Os dados do Censo mostram ainda que esta situação se repete em todo o país. No Brasil, a agricultura familiar é 89% mais produtiva que o modelo tradicional e, com apenas 24,3% da área agricultável, participa com 38% do valor bruto da produção.

Realçar esses dados não tem por objetivo alimentar uma falsa polêmica entre dois modelos, o que quase sempre resulta em conflitos estéreis, mas ajudar na construção de um outro olhar sobre o meio rural que temos. É preciso, é justo e é urgente que superemos, de uma vez por todas, o preconceito e a ideia de que só os grandes produzem com qualidade. A realidade é muito diferente e os dados do Censo mostram isto de forma clara e definitiva. A agricultura familiar, no Brasil e no Rio Grande do Sul, produz 70% de todos os alimentos que consumimos no dia a dia, se relaciona melhor com o meio ambiente, ocupa mais gente e é, sim, muito mais produtiva. [fonte]

Para quem quiser avaliar as pesquisas, as duas estão on-line: a do IBOPE ("perfil de brasileiros residentes em assentamentos rurais") e a do IBGE (Censo Agropecuário 2006). Como em toda pesquisa, cabe analisar desde a pergunta até o rigor metodológico. 😉

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