As aulas não começaram, mas 2010 já começou

O ano começa com "sérias" denúncias e críticas severas à educação pública. Logo agora?

 
Como já declarou várias vezes o blog Meandros, 2010 começou nas últimas eleições. Nesse sentido, não é por menos que o ano "oficial" começa com tons severos demais para com certos eleitos, e severo de menos para com outros.
 
No Paraná, a RPC (da Globo) começou um ataque massivo à educação estadual. Em pauta, as aprovações compulsórias de alunos reprovados ou evidentemente sem competência alguma para passar de ano.
 
O que ocorreu? Enxurradas de e-mails lavaram a redação da RPC mostrando mandos e desmandos de professores ou escolas, onde alunos seriam avaliados unicamente segundo índices. Tudo para melhor financiamento institucional e por decorrência maior propaganda do governo estadual. A educação efetiva seria, nesse esquema e como sempre, o último termo.
 
A crítica é mais do que justificada. Mas curiosamente, também é mais do que estranho o tom e a hora de seu aparecimento. Desde antes da implementação da nova LDB, assinada pelo mui pretensioso Paulo Renato de Souza (secretário de educação de São Paulo), as novas políticas educacionais sempre foram vistas com desconfiança. Não pela imprensa, mas pelos educadores. Implementar uma nova educação sobre quais bases e condições? – Muito se dizia isso, nos círculos informais. Em muitas outras fontes formais e mais privilegiadas, o tom era bem outro.
 
Sem contar as práticas bem efetivas de aprovações compulsórias, já empreendidas desde algum tempo, para "enxugar" a máquina e/ou obter financiamentos de instituições como o Banco Mundial. Nesses casos o tom se concentrava muito mais nos índices do que nos desmandos e na total falta de garantia de fato dos professores, enquanto nas normas gerais a máquina parecia bem engraxada. Na época, o ministro Paulo Renato não atacava a reprovação em alto e bom tom? Havia até jargão (e não faltavam críticas):
O ministro Paulo Renato defende a promoção automática como solução para reduzir com a repetência. O senhor acha que isso é solução? Por que?
 
R. Definitivamente, a promoção automática não é solução para o problema da repetência. Isto porque, como se infere da própria denominação, a passagem é automática, isto é, os alunos são promovidos independentemente do que fizeram ou deixaram de fazer. Ou seja, quer se tenha atingido os objetivos quer não, tenham ou não preenchido os requisitos, a aprovação irá ocorrer. Deixa de ser relevante, assim, o desempenho tanto dos alunos como dos professores. Coisa diversa é o empenho em se atingir a meta da “repetência zero”, vale dizer, o objetivo de que todos sejam promovidos. Aqui se trata de criar as condições para que todos os alunos atinjam os objetivos definidos para os diversos componentes curriculares que integram o processo de ensino-aprendizagem. Em verdade, a defesa da promoção automática se liga mais ao objetivo de melhorar as estatísticas dos serviços educacionais do que ao objetivo de garantir a qualidade do ensino. Com efeito, tenho observado que os atuais responsáveis pela política educacional parecem mais preocupados em melhorar as estatísticas educacionais do que em melhorar a qualidade das escolas. Assim, se se adotasse imediatamente a promoção automática, os índices de repetência tenderiam a cair para zero e estatisticamente o problema estaria resolvido. No entanto, nem por isso a situação das escolas se alteraria, permanecendo o mesmo quadro de deficiências e precariedades que se associam, hoje, aos altos índices de repetência. O que precisa ser feito é equipar adequadamente as escolas e instituir uma carreira digna para o corpo docente como fizeram os países que, a partir do final do século passado, implantaram os seus sistemas nacionais de ensino, universalizando o ensino fundamental e, em conseqüência, erradicando o analfabetismo. Em condições adequadas o normal é que as crianças aprendam sendo, portanto, promovidas. Assim, resolve-se o problema da repetência porque as crianças, de fato, aprendem e não porque se decretou a promoção automática.  [Demerval Saviani, em 2000]
Curiosamente, pode-se comparar termo a termo a entrevista acima com toda a educação pública durante a década e também com a cobertura da RPC. Com a diferença de que em 2000 Saviani criticava uma política aceita como inconteste pela imprensa, enquanto hoje se apresenta um elemento de indignação cujas fontes se buscam nos secretários de educação e nas políticas de educação atuais. Algo já "previso" na mesma entrevista!
A mesma pesquisa da Unesco dá uma boa notícia: a expectativa de permanência na escola aumentou de 10 para 12,7 anos de 1991 para 1997. Isso é significativo? Pode ser considerado um sinal de recuperação do ensino brasileiro?
 
R. O dado, em si, é um sinal positivo. Entretanto, precisamos estar atentos para verificar se isso corresponde a um efetivo aumento da aprendizagem ou se se trata, como se apontou na questão anterior, de uma simples melhoria estatística. Em verdade, assim como a promoção sem que tenha ocorrido um progresso nos estudos não resolve o problema da repetência, a permanência por mais tempo nas escolas sem que as crianças aprendam mais, não resolve o problema da formação das novas gerações que é a razão de ser das escolas. 
As mesmas perguntas feitas pela redação da RPC são as de Saviani, 10 anos atrás.
 
Nisso tudo, parece interessante o exercício: pesquisar no Google News termos como "aprovação automática" e outros, ligados à LDB, aos ministros e aos secretários da educação, etc.. Em termos bem gerais, é muito curioso ver inicialmente certa  insistência em valorizar positivamente essas práticas de aprovação nos anos 90 (em notícias difíceis de garimpar) contra a contínua crítica dos educadores; depois, um certo uso político nas eleições seguintes (por
exemplo Maluf criticando Alckmin em eleições de SP, utilizando precisamente tais termos), porém já mostrando resultados efetivos e dúvidas  sobre o sistema; e hoje encontramos total descrédito em reportagens como a da RPC.
 
Dados os termos, o que caberia aos jornalistas? Seria bem interessante vê-los empenhados em encontrar  radicalmente as raízes de tais práticas da educação paranaense (apenas paranaense?), análoga a um gigantesco universo de outras práticas educativas, por exemplo as aprovações automáticas  regidas por práticas informais – porém com propósitos financeiros bem precisos – em muitas faculdades particulares. Mas algo nos diz que tal assunto e enfoque apenas vive – e sobrevive – segundo conveniências.
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Um comentário sobre “As aulas não começaram, mas 2010 já começou

  1. O princípio dos Ciclos de Aprendizagem é interessante, mas só ficaram com a interpretação da pior parte, a tal da aprovação automática.

    Bem apontado o interesse da globo em levantar o problema só agora. E não só levantar, a intenção da RPC é levar a discussão para frente. Realmente não sei o que deu neles, deve ser mesmo interesse eleitoral.

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