Tirando vantagem segundo o “sistema”

Lembram do filme Tropa de Elite? Ele empreende uma curiosa idéia que é a do "sistema". Dado o abismo existente no Brasil entre as leis e as práticas, entre o direito e o socius, o "sistema" é uma espécie de "jeitinho" geral e cotidiano: a criação de novas regras informais e contingentes na ausência de um país.

Pelo "sistema" os policiais complementam o baixo salário; os comerciantes recebem melhor segurança; os flanelinhas, bicheiros e eventualmente o tráfico recebem salvaguarda, e assim uma espécie de "equilíbrio" (?) social se constitui.

Se as regras "jurídicas" ou o código de uma república não se aplicam, aí está o "sistema" para molhar as mãos e reforçar a própria não-aplicação.

Talvez configurem algo da ordem do "sistema" acontecimentos como esse: servidores do Tribunal de Justiça do Paraná recebem muito mais do que o prescrito por lei. Um deles, por exemplo, recebeu mais de 100 mil reais em um mês. Copeiros recebem 8,5 mil. Para os outros, "vantagens pessoais" e afins.

Enfim, o próprio judiciário reedita o abismo entre o direito e a prática.

É mais ou menos como na história do deputado que responde em liberdade pela morte de dois jovens ao dirigir embriagado, com carteira cassada e a 170 Km/h (enquanto a imprensa não cansa de apresentar outros infratores em mesmas condições mas imediatamente presos). Ou a  história da Assembléia Legislativa que só apressa o processo de impeachment após a prisão do governador. Ou…

Anúncios

8 comentários sobre “Tirando vantagem segundo o “sistema”

  1. Falando em Tropa de Elite, parece-me que sairá o 2. O que corrobora a ideia de que filmes brasileiros só falam de violência/favela/blá-blá-blá.

    Triste.

    Sobre os salários dos caras, cadê o Ministério Público?

  2. Nas entrevistas que deu o Padilha sempre falava dessa idéia de que ele queria mostrar o que era o sistema que vigorava nas forças policiais do Rio de Janeiro. Sinceramente, muito pior do que a idéia determinista de um sistema impessoal que vigora e nos força todos a certos atos [pelos quais já não podemos ser responsabilizados plenamente] é a idéia de que o cinema deve ser usado como “espelho fiel” da realidade, uma visão, no mínimo, inocente. Nem o cinema documentário funciona desse jeito – a honestidade intelectual de um artista não se mede assim, antes pelo contrário. Por isso é que eu acho que, mais do que a tese em si, a postura do diretor com relação ao assunto e que trata e ao público a que ele se dirige é fechada. Ele não tem uma tese, ele SABE o que está acontecendo no Rio de Janeiro e vai nos mostrar.

  3. O sistema nada tem de impessoal! Ao contrário, ele é vinculado às implicações identitárias que já estão muito bem delimitadas no seu iterior para veicular uma incessante produção de subjetividades. O sociólogo Gisálio Cerqueira Filho ressalta que a “ideologia do favor” (distinto de Damatta que chama de “jeitinho”) já faz parte da identidade do brasileiro, pois está entrelaçada ao que ele chama de “ignorânica sibólica da lei” (algo fazendo alusão à Lacan e o seu processo de constituição de sujeito).

    Rawls, em “Political Liberalism”, acentua a noção de indivíduo como portador de direitos inalienáveis, disutindo direitos de liberdade e igualdade em um contexto de cooperação social, tentando substituir a justificação utilitária por uma moralidade pública. Esta concepção só se justifica se a noção de justiça for entendida como equidade, ou seja, a cooperação entre indivíduos em uma realidade social ocorre pelo benefício mútuo da própria cooperação – há uma proporcionalidade entre o investimento ou esforço das pessoas e os benefícios e recompensas por elas auferidos.

    A consequência fundamental da subserviência dos sujeitos e instituições ao “sistema” reside exatamente na convivência problemática entre a lógica do poder territorializado (no qual se faz sentir o peso da lei)e a lógica do poder desterritorializado (no qual se liberam as pulsões) do capital.

  4. Muito bom comentário, Dan

    Inclusive você comenta mta coisa que não está mto clara para mim. Por exemplo, devemos levar em consideração que o jogo de “territorialização” e “desterritorialização” também faz parte da tal da “lógica do poder”, não há equiparação necessária entre informalidade/desterritorialização e formalidade/territorialização. O próprio sistema mostra isso: na ausência de Estado os indivíduos criam uma espécie de conjunto de regras supra-individuais caracterizadas por novos territorios existenciais; conjunto de regras estas informais…

    O que me parece interessante usando a tua terminologia é que a informalidade não é necessariamente negativa e o Estado positivo. Entretanto, dentro desse jogo de territorialidades “informais” o problema é que o indivíduo deve novamente criar novos territórios, espécies de territórios em “segundo grau” para haver algo como uma “vida social” e um mínimo de possível. Pois temos aí dois problemas: 1) a ausência de Estado e 2) a ausência de regras informais autônomas na ausência desse Estado.

    Veja que segundo tua terminologia o problema não é apenas criar um Estado ou não, mas sim viver uma espécie de mundo privado totalmente fechado sem qualquer abertura criativa estando o Estado presente ou ausente…

  5. Na convivência problemática entre a lógica do poder territorializado (no qual se faz sentir o peso da lei)e a lógica do poder desterritorializado (no qual se liberam as pulsões) do capital. Foi uma brincadeira minha a respeito da natureza da sociedade capitalista que não é apenas uma sociedade da aquisição, mas, sobretudo, o lugar da ruptura entre a economia e as formas de organização social. A oposição entre o prazer e a lei explica a construção da sociedade sobre duas posições: de um lado, entre o “dominante” conduzido pelo desejo de aquisição e o “dominado” submetido à disciplina, de outro, entre a atividade econômica e a vida privada (onde se impõem a subordinação às leis).

  6. O seu comentário, me fêz lembrar de Regine Mougin, em seu curso realizado na UERJ sobre Pierre Legendre (há mais ou menos doze anos)”Sujeito do Direito e Sujeito do Desejo”. E de uma pergunta relacionada a menores infratores e a não tutela do Estado. O questionamento girou em torno da perversão (ausência do processo de nominação – o que Legendre diz da inserção do sujeito na cultura, onde o pai ou o Estado ocupam o lugar de autores deste processo, algo parecido com um lacanismo no direito) e da criação de regras no sentido de legitimar essa nova subjetividade (ou não segundo as questões levantadas no auditório), que é emancipada por este novo sujeito. Diante da exclusão o indivíduo surge questionando as regras preestabelecidas e ,a partir dela (a exclusão), cria uma nova regra para poder sobreviver no sistema.

  7. Dan,

    Não consigo compreender bem seus comentários, gostaria de sugerir que você fosse mais claro, especialmente no uso das noções.

    Não creio que o capitalismo se defina pela “oposição entre o prazer e a lei”, a não ser para certos reichianos duvidosos. Pelo contrário, vemos cada vez mais o prazer ser inclusive um instrumento da “lei”, e para isso basta ver como novas formas de prazer criam mercados e novas regras sobre as antigas regras. O que isso tem a ver com o Brasil ainda é uma outra questão, visto que temos uma certa singularidade que é essa do “sistema”.

    Não vivemos numa informalidade absoluta; mas ao mesmo tempo, não vivemos em um capitalismo absoluto…

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s