Contra os contras

Muito boa a crítica de Míriam Leitão a Katia Abreu (DEM-TO). Isso mesmo, Miriam Leitão:

(…) Quem acompanha o tema tem dificuldade de entender a senadora, ou de encontrar o nexo entre o que ela diz e os fatos. Primeiro, a Norma Regulamentadora 31 foi discutida, durante quatro anos, por uma comissão tripartite da qual a CNA participou; segundo, o que configura o trabalho escravo ou degradante é o artigo 149 do Código Penal e não essa instrução; terceiro, não há na lista nada que impeça que um trabalhador tenha várias funções na fazenda.

Até 2003, o artigo do Código Penal que condenava o trabalho análogo à escravidão era genérico, e isso favorecia as fazendas irregulares. Mas o Congresso alterou o texto — com voto contrário da então deputada Kátia Abreu. O Código, agora, descreve quatro condutas que configuram o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo: trabalho forçado; servidão por dívida; jornada exaustiva; trabalho degradante.

A senadora reclama dessas normas dizendo que elas são fruto de preconceito ideológico contra a propriedade privada. Na verdade, não parecem ser contra o capitalismo, mas sim a favor do trabalho assalariado e, com garantias e direitos, que é da natureza do próprio capitalismo. Não cumprir essas regras seria restituir uma ordem medieval do trabalho. (…)

Um dos pontos interessantes no texto de Leitão é a constatação (dela) de que muitas práticas ditas "capitalistas", no Brasil, não são tão "capitalistas" assim, mas espécies de reedições de antigos coronelismos. É como se, por um momento, certos advogados do livre mercado e da iniciativa individual percebessem que não existe um plano mínimo de condições para o discurso liberal funcionar, e portanto  advogam algo que não passa de uma idéia (do mesmo modo como quem está à esquerda defende que a URSS não foi um marxismo, mas uma espécie peculiar de estatismo). Assim, é flagrante a "estranheza" de Leitão para com um dos maiores nomes ligados ao ruralismo e ao agronegócio.

Leitão se defende disso utilizando uma palavra: os casos são "minoria" (sic). Mas pode-se comparar seus exemplos com os casos recolhidos por uma edição anual da CPT, chamada Conflitos do Campo. A edição 2009 já saiu.

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Um comentário sobre “Contra os contras

  1. o “choque de capitalismo” pregado por parte de nossa elite antilulista vai sendo desconstruído ponto a ponto. Os coronéis do Morumbi e os coronéis do Pará sentam-se às mesmas mesas para negociar, todos sabem disto, mas é impressionante como certos intelectualoides como Miriam Leitão se surpreendem com o fato.

    no fundo, porém, kátia abreu continuará a ser vendida pela veja, pela folha, pela globo, como uma parlamentar “moderna”, defensora da “democracia”

    aliás: caiu o acento em dos coronéis?

    RE: Pois é, Gabriel, isso é muito interessante: como continuar achando “estranha” a atuação de uma figura tão “elogiada”, promovida, ovacionada? Há algo estranho nisso tudo.

    Não entendi sobre os coronéis – você se refere ao acordo ortográfico? (rsss)

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