Escândalo, corrupção e visibilidade

Há quem diga que nunca houve tanta corrupção no Brasil. Será? Talvez seria mais correto afirmar: nunca houve tanta VISIBILIDADE da corrupção no Brasil. E isso é, sim, algo a se elogiar no governo Lula e inclusive um fator que depõe contra os outros governos. 

E isso se deve pelo menos a três outros fatores: apenas pequena parte dos políticos donos de emissoras é do PT; o PT não e predominantemente ligado a donos de emissora, embora tenha ligações efetivas; e sim, os acontecimentos autorizam dizer que boa parte das apurações reais e não apenas factóides são diretamente proporcionais à autonomia concedida à Policia Federal.

O presidente disse, em postura crítica, que um punhado de famílias controlam a maior parte dos grupos midiáticos brasileiros. Está correto. Ele disse também que a legislação sobre as comunicações é ainda antiga, e isso também é correto. Não é uma afronta à liberdade e imprensa, mas uma constatação de que houve mudanças concretas e a lei não acompanhou isso. Além do mais, tenta-se dizer que acusar o mal uso da imprensa para propósitos políticos é ferir a liberdade de imprensa, o que é um engodo.

Basta ler a Constituição. As empresas de comunicação possuem concessões públicas. E, historicamente, de uma herança vinda do Regime Militar na qual um dos expoentes e casos paradigmaticos é ACM, há cumplicidade duvidosa entre mídia e política.

Novamente, a Constituição, Art. 54:

Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:

I – desde a expedição do diploma:

a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;

b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior;

E no Código Brasileiro de Telecomunicações Art. 38,

 Parágrafo único. Não poderá exercer a função de diretor ou gerente de empresa concessionária de rádio ou televisão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de fôro especial.

Sem dúvida o panorama é muito curioso e muito estranho. Para dar alguns exemplos: Sarney e Collor, grandes caciques do nordeste, hoje apoiam Lula. E também dirigem grandes grupos de televisão, rádio e jornal. Outras figuras, várias, estão na oposição, como Agripino Maia, Roseana Sarney e Tasso Jereissati. Aliás, de todos os políticos donos de concessionária, a maioria esmagadora pertence a apenas três partidos: PSDB, PMDB e DEM.

Em relação ao denuncismo da imprensa em tempos de eleições, os dados acima possuem algum significado.

Por exemplo, no editorial do Estadão, o jornal declara sentir a própria democracia ameaçada com declarações semelhantes às feitas acima, por Lula. Em uma fase na qual pululam denúncias contra o governo, atacar a mídia significa atacar a liberdade de imprensa.

Isso é meia verdade. O jornal faz duas questões parecerem uma:

1) Certamente Lula defende os interesses de seu partido. Isso não é questão. A pergunta colocada por outros jornais e pelo Estadão (embora o jornal não lança uma pergunta, mas uma constatação – interessante os jornais brasileiros não terem desenvoltura retórica mas simples imputações) é sobre se essa defesa de interesses ultrapassa projetos partidários em direção ao domínio de um secto sobre o partido inteiro, e assim a manutenção de interesses privados desse secto sobre o Brasil inteiro. 

Se o jornal perguntasse isso (e não apenas constatasse), a pergunta diria respeito à enxurrada de denúncias diariamente lançadas contra o governo. E se Lula defende verdadeiramente apenas um secto e não um partido, a pergunta tem a seguinte razão: por que logo agora que acentuam as denúncias o presidente faz declarações públicas contra a imprensa?

2) O problema acima, infelizmente, se mistura com outro. Ele diz respeito a um fenômeno brasileiro muito pesquisado em comunicação: a histórica concentração da mídia, unida a seu histórico uso politiqueiro, coronelístico, cujos efeitos mais radicais podem se encontrar, por exemplo, na interferência da Globo (uma antiga beneficiada do Regime Militar) sobre o debate Collor x Lula.

O problema do coronelismo é suficientemente importante para ser considerado uma peculiaridade brasileira. Quem busca enxergar o panorama brasileiro sob outros moldes, por exemplo, um liberalismo individualista ingênuo (o povo tem igualdade de oportunidade, de escolha e de condições, garantindo assim uma mídia igualitária), deixa escapar tudo o que significa mídia e política no Brasil, desde os conchavos políticos regionais, seu "des"-partidarismo a despeito dos partidos e também sua ligação com donos de rádio, jornal e TV, até a política de concessões nacionais.

Enquanto lê este texto, o leitor pode imaginar o número de mídias ligadas a políticos, Brasil afora, realizando campanhas conforme seus próprios interesses: verdadeira sobreposição entre as esferas pública e privada.

O que significa dizer que a mídia brasileira é concentrada e "coronelística"? Significa mostrar a necessidade de desconcentrar a posse das mídias, diversificar os canais e fazer cumprir a constituição.

Mas significa também outra coisa: a necessidade de cuidado diante dessa flagrante cumplicidade histórica da imprensa, que deveria ser veículo de uma democracia, para com essas práticas de coronelismo.

Não há recurso: o caso brasileiro não se assemelha nem às democracias liberais, tal como a dos EUA, nem a regimes "socialistas". A imprensa no Brasil não é mera iniciativa privada tal qual em um país como os EUA ou a Inglaterra; e não é mero controle político de setores dominantes tal como nos estatismos socializantes. Basta ler história ou literatura brasileira para constatar: existe uma peculiaridade brasileira na relação entre suas esferas pública e privada e ela deve ser encarada como tal.

Por ela chegamos ao que ocorre nas relações entre mídia e
política no governo Lula e antes dele. O homem comum e cotidiano não tem acesso aos conteúdos dos escândalos, apenas aos jornais. E os jornais de maior amplidão e circulação depoem contra seu próprio caráter "público" quando realizam uma prática bem visível ao homem comum: a seletividade e ênfase das informações.

Veja-se o problema: o jornal acusa corrupção no governo Lula, o que pode ser verdade ou não; ao mesmo tempo, o jornal vela acusações à oposição, que também poderiam configurar verdade ou não. A corrupção (ou a suspeita dela) está aí. Só não se confere a mesma visibilidade aqui ou ali.

O exemplo mais agudo das últimas semanas é a violação de sigilo de Veronica Serra. É um exemplar de como se comportam certos órgãos de imprensa. A partir de simples acusações, houve inteira presunção de culpa sobre a responsabilidade do comitê de Dilma na violação do sigilo.

O homem comum não sabe, mas pode presumir diversos condicionais: a violação teria como alvo exclusivamente o pessoal de Serra; ela teria propósitos eleitorais; esses propósitos se ligariam ao comitê de Dilma.

Esses três condicionais pulularam na última semana. Apenas perderam destaque com o caso Erenice Guerra, cujas ligações com Dilma ainda estão em questão.

O que esses condicionais tem de errado? A princípio nada. Mas deve-se ler o significado deles. O caso Verônica Serra, desde o início, mostrou um modo patente de economia informativa: a imprensa o mostrou como a violação de um cidadão sob interesses eleitorais. Violação de um cidadão: uma "mãe de família", como disse Serra em campanha. Violar dados sigilosos de um cidadão brasileiro é crime e deve ser tratado como tal.

E os interesses eleitorais? Em nenhum momento se considerou cogitar por que um comitê, já encarado como culpado, se interessaria por uma "simples mãe de família", especialmente filha de um governador e candidato a presidente. As entrevistas com a esposa de Serra, a campanha do candidato e a cobertura nos maiores jornais, tudo convergiu a isso: o interesse foi eleitoral (corolário: foi Dilma) e violaram uma simples mãe de família.

O recurso retórico salta aos olhos: o fator "mãe de família" não convive harmoniosamente com "interesse eleitoral". O teor do interesse eleitoral nunca veio à tona.

O que está em questão: supor o motivo eleitoral apenas reforça o fato de que Verônica Serra representa no caso qualquer coisa, menos uma mãe de família, e mais: a pergunta sobre isso foi omitida, extirpada pela imprensa.

Leandro Fortes lançou artigo sobre o que poderia servir aos interesses criminosos, se foram eles eleitorais: Veronica Serra definitivamente não é "simples mãe de família". Fortes escreve: Verônica Serra e Verônica Dantas se envolveram com o empreendimento do site decidir.com. Esse site envolveu a quebra do sigilo de milhões de brasileiros em nome de propósitos privados: o cliente da Decidir poderia consultar um banco de dados de CPF´s para assegurar a fluidez de seus negócios, para saber onde pisa quando faz uma negociação.

Moral da história: se a violação de sigilo teve interesses eleitorais, se "Dilma é culpada", então isso se deve a informações semelhantes às divulgadas por Leandro Fortes.

Mas… não chegaríamos ao mesmo resultado de condicionais acima? Se Verônica Serra era dona da Decidir.com, e se a decidir.com violava sigilos de CPF, teríamos uma grande ironia: uma violação de sigilo com interesses eleitorais (se ocorreu assim) faria descobrir a maior violação de sigilo da História.

Tantos "se" assim não garantem condicionais semelhantes àqueles ligados ao comitê de Dilma? A se fiar em um dos últimos posts do Cloaca, não. Se Verônica Serra foi dona da Decidir.com, está comprovado e acessível a qualquer internauta: o site de fato continha um banco de dados com milhões de registros de CPF. O dado se preserva no archive.org, não é um "se", mas uma evidência.

E aqui chegamos a uma constatação nefasta sobre o jornalismo brasileiro. Há um desequilíbrio evidente no peso das informações, em pelo menos dois fatores decisivos:

– os maiores veículos de imprensa acentuaram a presunção de culpa de Dilma pelos propósitos eleitorais, repercutindo reportagens da Veja e da FSP;

– e os mesmos veículos omitiram qualquer consequência lógica das mesmas reportagens realçadas, por exemplo as considerações de Fortes sobre a decidir.com

Como ler tudo isso? Lula se pronunciou contra certas intervenções da grande imprensa. Esta se sentiu ameaçada e gritou. Mas e qual é o conteúdo do grito? Ele diz respeito a um jornalismo declarando nunca haver tanta corrupção no Brasil, e não por acaso ela pertencer ao governo Lula. Corrupção cujo teor é em grande parte apurado pela imprensa. Mas corrupção cuja economia de visibilidade se corrompe de saída devido ao caráter comprovadamente parcial.

 

Quanto mais a imprensa pretende mostrar-se "correta", mais ela se prejudica pela escolha da seletividade que fez de saída. Tal escolha põe em questão a própria credibilidade informativa, a favor ou contra quem for. Aí pouco importa a imprensa obedecer ou não explicitamente a certos políticos: se não o faz de fato, comporta-se como se o fizesse. E dá a todos os problemas acima um prazo de validade: do jeito que as coisas andam, quando a oposição assumir o governo, tudo indica que repentinamente a corrupção desaparecerá, permanecendo apenas na literatura brasileira, nos relatos de viajantes estrangeiros e no dia-a-dia cotidiano. "É porque o PT saiu do governo", alguns dirão imediatamente. Será?