“É a ponte da amizade!”

Durante a semana, a incrível cena dos traficantes atravessando a Ponte da Amizade em zombaria ocorreu em meio às notícias de outros casos surpreendentes de corrupção ou irregularidades no Brasil. Simples coincidência?

Ponte da amizade, prescrições de pena, nepotismo

Quem viu ficou pasmo com a cena dos traficantes atravessando a Ponte da Amizade, com meia tonelada de maconha escondida no carro e zombando de toda a fiscalização. No meio da zombaria – o vídeo foi apreendido com a mercadoria apenas 300 quilômetros país adentro – diversos policiais constrangidos falaram coisas do gênero: "É, mas vimos bem quem riu por último nesse caso".

Os policiais foram retoricamente obrigados a reconhecer, sem poder admitir a falta de contingente, que a fiscalização é pouca, seletiva, feita por amostragem e precisando praticamente se confundir com o trabalho de inteligência.

O acontecimento foi muito interessante porque é simultâneo de alguns outros ocorridos nesta semana.

Jaime Lerner, ex-governador do Paraná, foi condenado pela justiça por permitir a implantação de uma praça de pedágio sem licitação. Resultado? Nenhum! A importância do caso contrasta com o descaso de quem deveria aplicar a justiça: a pena prescreveu e na prática Lerner não será responsabilizado por nada. Moral da história: o pedágio pôde ser ilegalmente implantado e eventualmente até lucrar com a passagem dos pobres brasileiros, sem maiores efeitos do que o benefício privado dos "empreendedores".

Na mesma semana – apenas para permanecermos no Paraná – estourou outro caso de corrupção, agora na Câmara Municipal de Curitiba: João Claudio Derosso (PSDB), presidente consecutivo da Casa desde 1997, foi alvo de sucessivas irregularidades envolvendo ligações familiares e portanto benefícios privados sobre exploração pública. Em primeiro lugar, uma funcionária da Câmara teve sua empresa de publicidade concorrente e vencedora de licitações. Não bastasse a irregularidade, a funcionária é a própria esposa de Derosso!

Em segundo lugar, a mesma esposa foi nomeada pelo governador Beto Richa (PSDB) como assessora de Rádio e TV da Educativa do Paraná.

E em terceiro lugar, desde 2007, primeiro sob Beto Richa e agora sob Luciano Ducci (PSB), a prefeitura anunciou sistematicamente em um jornal criado pela… esposa de Derosso e seu sogro! Não raramente a prefeitura é a principal ou única anunciante.

Mas não para por aqui. A sogra de Derosso também ganhou um cargo público comissionado pela prefeitura de Curitiba, na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência.

Histórico perturbador

Mantendo o foco ainda no Paraná, somos tentados a olhar os casos de nepotismo anunciados durante a semana à luz de  alguns outros. Ou melhor, à luz de vários outros, a ponto de se perder a conta.

Esse link já mencionava por exemplo nepotismo cruzado envolvendo Nelson Justus (DEM), ex-presidente da Assembléia Legislativa do Paraná. Justus declarou várias vezes sobre o fim do nepotismo no Estado. Isso antes de comentar entusiasticamente sobre os novos nomeados da Cohapar deste ano – seu filho entre eles. Já a nora recebeu cargo de coordenadora de Assuntos Internacionais na Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul.

Apenas tomando soltamente as menções do Com Texto Livre (já divulgadas em jornais, com mais ou menos atenção), vê-se que o agora governador Beto Richa nomeou a esposa (para a Secretaria de Família e Assistência Social) e o irmão (na Secretaria de Infraestrutura e Logística).

A prefeitura de Curitiba também nomeou sob Luciano Ducci a tia da esposa de Richa (para a Fundação Cultural) e também seu  filho (para a Secretaria de Esporte e Juventude).

Isso sem mencionar outros (muitos outros) casos mais remotos, encontráveis nos Diários Secretos da Gazeta do Povo. O nepotismo era uma das principais críticas do programa do "Novo Paraná" (propagado por Richa) contra o governo de Roberto Requião (PMDB). Quando governador, Requião nomeou diversos parentes.
 
Diz-se que o nepotismo caracteriza ato de improbidade, quando se comprova o critério predominantemente privado (e não méritos técnicos ou públicos) na contratação. O que dizer nesse sentido de múltiplas contratações de parentes? O hábito contraria qualquer contra-argumento de que haveriam sim critérios "técnicos", a não ser que qualquer brasileiro se incline ao fato de que estamos à frente de famílias com habilidades superiores inclusive às dos técnicos. Para dar um exemplo, sobre a nomeação do filho do governador, o prefeito de Curitiba justificou:
[ele] tem como grande qualidade a capacidade de mobilização de pessoas em torno de um objetivo comum. Essa qualidade vai ser decisiva no trabalho dele (…)

Recentemente uma edição da Isto É atacou precisamente esse ponto: se considerarmos critérios técnicos, essas "qualidades" e "capacidades" vieram no caso acima de quem é ainda apenas um acadêmico de direito. Não haveriam tantos outros, já formados e com qualidades individuais semelhantes ou eventualmente superiores, que poderiam exercer a função? Nas palavras da Isto É,

Será que não existem quadros qualificados no Paraná fora da família Richa? Nen
hum engenheiro? Nenhuma assistente social? Nenhum administrador?

Além de perturbador, o histórico é reforçado por casos cotidianos

Os casos de nepotismo anunciados durante a semana se encontram, portanto, com um perturbador histórico. Não bastasse isso, salta aos olhos de qualquer um essa coexistência de tanta ineficácia – ou descaso – da justiça.  Por meio dessas informações constatamos cotidianamente e por vezes demais que as leis não valem tanto assim na prática, ou só valem dentro de certos jogos de conveniência.

Como se o leitor forçosamente devesse reconhecer que precisa aceitar e aplicar em seu dia-a-dia princípios que no fundo não valem para os outros, sob o custo de uma "justiça" que se aplica aqui mas não ali. E diariamente constatamos, mais e mais, que esses princípios (éticos ou jurídicos) efetivamente para os outros não valem. Ou melhor, em alguns casos até valem, mas sob uma espécie de artifício aparentemente teatral no qual se acionam máquinas públicas para no fundo o resultado ser nenhum.

E não obstante vemos certos constrangimentos "legais" agirem com incrível rapidez quando aplicados por exemplo contra blogueiros, como nos casos aqui explicitados. Podemos ver cotidianamente irregularidades e desmandos, mas cuidado ao falar sobre eles! Pois quando um figurão aciona a justiça, o ato tem quase o caráter de um mando, vista a surpreendente rapidez dos trâmites. Mas quando um cidadão comum recorre ao direito…

Acuse-se um figurão de uma irregularidade. Se a acusação alcançar alguma publicidade (esse é o primeiro filtro), o figurão logo dirá que o conteúdo de tal acusação não é relevante porque não foi colocado sob trâmite judicial, pois num estado de direito há presunção de inocência. Até aqui tudo correto, mas não é só: numa subversão do estado de direito e invertendo a presunção de inocência, não raramente o próprio acusador de uma possível injustiça pode se tornar imediatamente réu porque, com acesso privilegiado à justiça, o figurão intervém judicialmente contra a acusação! Moral da história: muitas vezes os princípios de liberdade e legalidade, no Brasil, só funcionam segundo circunstâncias e sob o primado da autoridade: muitas vezes é ela quem decide quando um ato deve ser imputado ou não judicialmente, quando a condenação ocorre ou não, e mesmo se ela se aplica e sob quais condições (uma tipificação informal e flutuante do direito singularmente brasileira a desafiar analistas…).

Pequena anedota: quando Charles Darwin veio ao Brasil no século XIX, em certa ocasião ele tentou se comunicar com um escravo que conduzia sua barca. Gesticulando para ser entendido, em determinado momento Darwin meneou o braço e acidentalmente esbarrou no rosto do escravo barqueiro. Imediatamente o escravo – muito mais corpulento – se encolheu assustado, esperando a saraivada de golpes. O episódio marcou Darwin, especialmente à luz de outros acontecimentos presenciados frente aos ricos de então. Se ao menor sinal de autoridade o escravo devia esperar um castigo, escreveu Darwin também em seu diário: "Se um crime, não importa quão grave seja, é cometido por um homem rico, ele logo estará em liberdade".

Quase duzentos anos depois do relato de Darwin, dias atrás um artigo do El País causou muita polêmica com o juízo de que o brasileiro não fica indignado com a corrupção. Muitos criticaram o colunista de ter por alvo "apenas" o governo Dilma, enquanto outros desautorizaram o ar prepotente e pouco preciso do europeu. Mais do que negar um conjunto de juízos incômodos mas relativamente consolidados, de repente não seria ruim encarar o espelho da corrupção ou da falta de ética de frente.  Não se põe ele diante de nós desde a entrada no país, desde que cruzamos a ponte da amizade?

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Um comentário em ““É a ponte da amizade!”

  1. Parabéns! Conseguiu sintetizar tudo o que acho a este respeito.

    Mas, ironia das ironias, qual é o mote da prefeitura do Il Ducci> família. Como já dizia a mśica: família, papai, mamãe, titia…

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