Sakamoto e o pacto social brasileiro

Sakamoto (sobre certo louvor coletivo de um motociclista que evitou um assalto em SP, assassinando dois bandidos):

“Ah, lá vem o japa idiota defender bandido”. Pode ser uma visão por demais hobbesiana do mundo, mas o Estado – esse cretino opressor de uma figa – está aí para impedir uma catástrofe maior (pelo menos, enquanto não tivermos consciência o suficiente para tomar o seu papel – mas isso é outra história). E ao criticar execuções públicas, não defendo “bandido”, mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Em suma, abrimos mão de resolver as coisas por nós mesmos para impedir que nos devoremos. E que, em uma decisão equivocada tomada na solidão do indivíduo, mandemos para a Glória alguém inocente.

Não sou suficientemente hobbesiano, mas, segundo Hobbes, o dito “pacto social” não instaura o Estado como figura mediadora das relações entre as pessoas? As ações do outro são demais imprevisíveis para mim, não sei o que ele pode fazer comigo. Não há homem forte demais que se beneficie sobrepujando os outros com sua força, pois mesmo o forte tem seu momento de fraqueza. Na falta de algo que garanta o convívio mútuo em paz, o mais racional a fazer é a guerra. Como evitar essa virtualidade racional? É preciso então que cada um renuncie seus direitos irrestritos de agir em nome da mesma renúncia aplicada a todos os outros, conferindo a partir da renúncia relativa uma liberdade também relativa. A renúncia de minha ação irrestrita se dá sob a condição de que minha própria ação não atinja a liberdade alheia de agir; e o mesmo para o outro, ele também renuncia à sua capacidade de agir irrestritamente, sob a mesma condição de que sua renúncia preserve certo raio de minha ação. Como garantir isso? Com a presença de um Estado que force os homens ao respeito mútuo. Sem ele não há respeito regulador das ações humanas, e o cálculo da guerra se torna novamente razoável.

Se essas linhas estão mais ou menos corretas, é curioso o mote de análise acima. Tudo se passa como se as alternativas fossem ou louvar a ação do justiceiro de próprias mãos, ou reiterar a importância do “pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia”, enfim, do Estado. Ou investimos na civilização, ou louvamos a barbárie. E a análise termina entre essas duas decisões.

Não haveria algo mais? O próprio Sakamoto continua:

Para muita gente, esse tipo de execução sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele?

Ele reconhece que há certa importância de um Estado a preservar. E ao mesmo tempo ele constata que não raramente a polícia – um dos veículos do Estado – age de modo semelhante aos bandidos: faz “justiça” a despeito da justiça legal, institucionalmente amparada. Inclusive a pena de morte existe Brasil afora, mesmo não tendo sido institucionalizada. Tudo se passa como se ocorresse uma espécie de anulação relativa do pacto dentro da suposta vigência do pacto, onde há certo reconhecimento e manutenção da injustiça, mesmo sabendo que existem antes de tudo, ou deveriam existir, as regras da justiça formal: “Para contrapor os bandidos estamos optando pelo terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais”.

Como resolver a situação? É preciso segundo ele restituir o “direito à defesa ou à recurso, que são fundamentais, uma vez que a decisão tomada através do processo legal – por mais que seja falha – ainda é o melhor que temos”. É preciso recolocar a importância do pacto, seja qual for.

Mas aí está o problema: se o pacto supostamente instaura um Estado regulador das liberdades, que mecanismo é esse a permitir, no seio mesmo do Estado, que as ações de seus veículos não correspondam de fato ao que se prega nas regras, de direito? Se é preciso preservar ou restituir o “Estado”, como encarar que os veículos mesmos do próprio Estado não constituem necessariamente qualquer espécie de “pacto”, pois ou o Estado não estava obrigatoriamente presente (em tantos crimes não há policiais “ali”: é bem diferente quando um Estado presente casualmente se ausenta, ou se a regra é a própria ausência…), ou são os policiais (a própria figura do Estado) que matam?

Não à toa Sakamoto mesmo subentende: o mesmo princípio utilizado por aqueles que acharam justo o motoqueiro assassinar os bandidos é o empregado pelo policial, quando decide ele mesmo matar um candidato a bandido…

Se o Estado não age necessariamente de fato segundo o que prescreve necessariamente de direito, se dentro do Estado as instituições não agem sobretudo segundo suas próprias regras regedoras, se – enfim – há outros conjuntos de regras a considerar para que uma instituição atue ou não segundo suas próprias regras (pois pode haver pena de morte na ação policial, o policial pode cometer excessos, a polícia pode estar via de regra ausente, o bandido pode cometer o crime, pode passar qualquer um e atirar no bandido…), parece pouco provável que uma espécie de correção ortopédica do Estado vá dar conta do recado (vinda do próprio Estado, tal correção não obedecerá a mesma dinâmica do que pretende corrigir?). Isso porque essas regras externas às instituições (que não poucas vezes fazem as instituições agirem segundo essas regras antes de agirem segundo as próprias, vide apenas a prática do jeitinho, pistolagem e demais vantagens no dia-a-dia de qualquer repartição) são simplesmente desconsideradas.

Tomando o exemplo da pena de morte: não se pergunta como é possível haver certo reconhecimento geral de que existe pena de morte “informal” no Brasil. O carro, a bala e o funcionário são pagos pelo Estado; leis e regimentos regulam o funcionamento do aparato; mas antes de tudo ele opera independentemente segundo outras regras, antes que se decida sobre seguir ou não as regras que deveriam ser prévias. Desvio individual? Só se for pandemia, pois há quem diga por exemplo que no Rio de Janeiro a cada 23 prisões ocorre uma morte (enquanto nos EUA o índice seria de milhares para um). “Os policiais matam”, “bandido morreu”, “justiceiro matou”: diz-se isso como qualquer outro enunciado banal, quase como alguns soldados poderiam dizer despretensiosamente 60 anos atrás: “aqui há um bairro, ali há um gueto” (mas aí ainda é preciso ver a diferença: a banalização do mal ali obedecia à total radicalização de certo tipo de “Estado”; aqui não são soldados mas um mote cultural inteiro baseado na informalidade e no personalismo).

Nisso tudo há algo estranho em acreditar que viveríamos algo semelhante a um “pacto”, visto que, mesmo se considerado como hipótese, o princípio suprapessoal do “pacto” não regula de saída e necessariamente (mesmo em ausência eventual) o dito “respeito mútuo”. Tantos casos diários só mostram que esse respeito é secundário, do mesmo modo como em determinada situação de autoridade, corporativismo, coleguismo, cunhadismo ou simples interesse alguém pode “merecer” ou não a ação de uma instituição conforme as regras básicas dela (um bom atendimento médico, uma abordagem policial justa…). Ao contrário do que se prescreve, as regras institucionais não estão aí simplesmente dadas; mesmo que nas prescrições legais o princípio de impessoalidade exista, na “prática” esse princípio só é aplicado a partir de um personalismo prévio (aquele que define por exemplo se um bandido “merece” morrer ou não, ou se o motoqueiro “fez bem” ou não em matá-lo).

Em suma, parece pouco provável que o caso brasileiro se resuma à escolha entre “civilização” e “barbárie”. Aliás, mesmo quem utiliza esse palavreado para criticar a noção de “civilização”, reconhece nela o esforço civilizatório, isto é, a pretensão de instituir a separação que definiria a barbárie. O civilizado quer se definir assim afastando o “bárbaro” que diz não ser. Mas a julgar tantos exemplos, não é bem o que ocorre no Brasil. Mesmo que se escolha manter certa validade relativa da noção de “civilização”, é curioso notar tantos princípios outros atuando nas relações interpessoais antes que se decida pela ação “civilizada” (ou o que o valha). Enfim, enquanto isso não se colocar na balança, continuaremos sempre no debate fla-flu: civilização ou barbárie, merece ou não morrer, agiu “certo” ou não…

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2 comentários em “Sakamoto e o pacto social brasileiro

  1. Perfeito, Catatau.
    Só que, sem querer ser fatalista, esse “Fla-Flu” é um jogo eterno, pois é impossível esvaziar totalmente a “balança”, que tem, nesta sua analogia, e na vida real, dois pratos. Sempre “nós” contra “eles”, os diferentes. Estes “tem que ser eliminados”. É uma utopia a transcendência para uma balança de UM só prato, onde caberiam bem menos crimes a serem punidos, mas quem sabe? Perseguir esta UTOPIA é, no mínimo, uma vida que vale a pena.
    Vamos que vamos, em frente, apesar das escorregadas e passos atrás no caminho.

    1. Oi Guilherme,

      Será que é uma utopia? Certo, para quem não está nem aí (nos papos cotidianos ou nas posições que não aceitam discussão), entrar com esse papo pode parecer uma utopia.

      Mas é precisamente esse o problema, o da utopia. A despeito de ser utopia, ela tem um funcionamento bastante “tópico”, “concreto”: ela opera para que o papo fla-flu se perpetue. E o problema que eu tentei colocar é o seguinte: o fla-flu (que não deixa de ser um tópico com suas próprias utopias) se perpetua inclusive entre os ditos “intelectuais”, que emprestam certos modelos de análise de outros lugares para empregar no Brasil, sem atentar ao que o Brasil tem de próprio. O fla-flu é uma espécie de utopia “distópica”, pois acredita que o Brasil funcionaria igual a OUTROS modelos que funcionam ou funcionaram em outros lugares (o burguês e o proletário, os repressores e os reprimidos ou qualquer outro modelo à escolha)

      O que o Brasil tem de próprio não é utópico, é bem concreto. Basta ver o jeitinho funcionando em todos os estratos sociais (o objetivo deste post foi apontar isso), e de algum modo as análises fla-flu, que emprestam OUTROS modelos, funcionando para reforçar esse mesmo jeitinho que funciona em todos os estrados.

      Resumindo: de algum modo o fla-flu é o empréstimo de uma distopia (européia etc.) para tentar ficar de fora de um fenômeno autenticamente brasileiro (o jeitinho etc.), com o resultado de no fundo o fla-flu ser apreendido pelas regras mesmas que pretende criticar (pois é um debate que não serve para nada, mas de algum jeito ele funciona bem para deixar tudo como está).

      Tentei fazer uma “micro-análise”, por assim dizer…

      abraço,

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