O abismo entre as leis e a prática

Brasil: nem uma biblioteca borgeana explica

Notícia que, daqui alguns dias ou meses, fará bafafá: “Projeto de senadora prevê demissão de servidor público estável por mal desempenho”.

Nem vou inserir link. O Brasil está tão previsível que… E está tão ruim de viver por aqui… Mas vamos lá: tempos atrás publicamos exatamente a mesma coisa, sobre a Lei Seca. Nós, brasileiros, de fato exercemos nossa vocação histórica. Fazemos isso muito bem.

existe uma lei que demite servidor público, quando o servidor público não exerce sua função pública com eficiência. Chama-se Lei 8112/90.

No Brasil acontece assim: se a lei não é aplicada, criam então uma nova lei. Mas… se a lei antiga não era aplicada… o que se fez para que agora se aplique a nova lei? Nada, meus caros. Não se corrige o problema original, que é a não aplicação da lei. Num cenário desses, o que se fará é apenas o mesmo de sempre: criar subterfúgios para punir os servidores que trabalham e mascarar os que não trabalham. Criar jeitinhos para benefícios de uns e malefícios de outros. AliásAliás

Há uma lei de verdade, informal, operando por trás da Lei formal, jurídica, vocês entendem? É a Lei do malandro e do mané, muito mais profunda do que qualquer lei escrita. É o mesmo que ocorre quando você vai ao restaurante, ao hospital, à polícia e a tantos outros lugares, sempre. Não precisa haver outra Lei além da 8112. Ela precisa apenas ser aplicada. Servidores públicos precisam ter função pública. Ponto final.

Noves fora, permanece o conto inspirado em Borges, que reproduzo abaixo.

***

Assim poderíamos imaginar um conto borgeano, sobre um lugar que criasse sempre novas e novas leis. Uma lei não sendo fiscalizada na prática, cria-se outra lei, em segunda potência. Teríamos a progressão: Lei, Lei2, Lei3, Lei4, LeiN…
Desse modo, um dia as leis seriam tão dinâmicas que, progressivamente, um número menor de contravenções motivaria cada vez mais uma nova lei, até o ponto em que apenas uma contravenção motivaria a redação de uma Lei nova.
Esse novo jardim infinito das leis geraria um curioso efeito nas contravenções: a cada lei nascente que não se fizesse valer, o número de contravenções aumentaria. Isso motivaria mais ainda a criação de novas leis, e  mostraria ser o ramo das leis o único possível de se criar algo formal, fugindo das práticas criminosas espalhadas mundo afora.
Diante de tantas leis e contravenções, os legisladores seriam ovacionados pelo povo marginal. Mundo “ideal”, apenas nas Leis.  De resto, a barbárie. A ponto de, um dia, o próprio povo tornar-se motivo de desconfiança: não seria ele essa massa de seres irresponsáveis, razão de nossa existência e trabalho árduo?
E a classe legisladora continuaria seu trabalho infinito. Afinal, era da ineficácia de toda lei que se retirava a garantia de seu ofício, e todos os seus privilégios.
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s