Alguns jornais anunciaram que Bolsonaro aumentou o salário dos professores em 33%. A notícia tem ocupado as hordas bolsonaristas. Além de enxergar no Mito a figura de um grande Líder transformando o Brasil, calhou às hordas destilarem seus sorrisos – e seu ódio – contra qualquer um que já acusou Bolsonaro de ser contra os professores. Mas como tudo, até o “aumento do Bolsonaro” tem uma história.
O reajuste do piso salarial dos professores é garantido por lei (11.738/2008). Isso significa que, deixando valer a lei, os professores recebem reajuste salarial, digamos, “naturalmente”, sem que isso seja vontade de qualquer governante.
Um outro fator importante para o reajuste salarial que presenciamos foi a renovação e ampliação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em 2021. O FUNDEB nasceu em 2007, sob os governos do PT e não de Bolsonaro. Mas a sobrevivência da iniciativa acentua que, para além de política de governo, tornou-se política de Estado, que conforme dito foi chancelada e reforçada no ano passado.
O FUNDEB, tal como aprovado, permite em tese maior incentivo do governo federal na educação básica e maior incentivo a estados e municípios com menores recursos. O fundo aumenta o valor do investimento por aluno e também a remuneração de professores, valor que repercute também na remuneração dos outros profissionais de educação.
O FUNDEB e sua renovação chegaram a ganhar da boca de alguns jornalistas um chavão que era atribuído ao próprio governo Bolsonaro: “menos Brasilia, mais Brasil”. O curioso é que os mesmos jornalistas notaram que o governo Bolsonaro nunca foi a favor dessa aprovação, mas contra. O tom, mesmo entre os apoiadores, era: o MEC de Bolsonaro foi simplesmente ausente. Na época do ministro Weintraub, quando muito o discurso era de aumentar em até 15% a contribuição do governo, mas sem tornar o fundo permanente. Quanto a Bolsonaro e Guedes, chegaram a cogitar o uso dos recursos do FUNDEB para o “renda Brasil” (reedição do bolsa família). E na votação da câmara? Até mesmo a imprensa apoiadora de Bolsonaro diz que os únicos deputados que rejeitaram a aprovação do FUNDEB foram os da base de apoio de Bolsonaro. E o que o governo pretendia, além disso? Pular o ano de 2021 para que não houvesse reajuste.
Diante das ações do governo contra o projeto aprovado e a derrota visível, qual foi sua reação? A de torcer as palavras, inverter os significados e mostrar como se fosse conquista sua (!) a aprovação de uma medida combatida pelo próprio governo!!! O link do Facebook o mostra bem:
De lá para cá, desde 2020 o governo já havia congelado o reajuste dos professores.
E então chegamos ao dia de hoje.
Quanto à aplicação do novo reajuste salarial, o governo tentou fazer ainda em janeiro uma manobra para evitá-lo: o MEC tentou colocar a lei do piso salarial contra a aprovação do FUNDEB, querendo dizer que a aprovação do novo FUNDEB faria a lei do piso perder sua vigência. Em bom português: para o governo, a aprovação do FUNDEB comprometia a lei do piso e, portanto, qualquer reajuste salarial. Nas palavras do MEC, o novo FUNDEB criaria um resultado “não mais condizente” e “com características distintas da formatação dada” pela lei já existente do piso.
Não colou e o governo perdeu. Resultado?
Catatau 